Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 006709 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAM SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REF. A FESTA DE SÃO JOÃO 2012-PREF.MUN.ASSU-MEDIDA CAUTELARP/SUSPENSÃO (02 VOLUMES) EXTRA-PAUTA RESP : IVAN LOPES JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007030 2012 INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº016/12- DAM/TCE - PM PENDÊNCIAS RESP: IVAN PADILHA DE SOUZA EXTRA - PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007574 2012 SOLICITA DOCUMENTAÇÃO REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DA SERRA-PREF.MUN.SÃO MIGUEL RESP: JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO EXTRA-PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003444 2011 Francisco bezerra neto - CPF: 074.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO RESP:Francisco Bezerra Neto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004527 2010 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 2 VOLUMES REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO RESP:Geraldo Gomes de Oliveira
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013197 2010 CAM.MUN.BARCELONA José de Medeiros - CPF: 156.xxx.xxx-91,Jácio Antonio de Oliveira - CPF: 414.xxx.xxx-20,VICENTE MAFRA NETO - CPF: 791.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 RESP: JÁCIO ANTONIO DE OLIVEIRA , JOSÉ DE MEDEIROS, VICENTE MAFRA NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700313 2010 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701449 2010 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 04/2010 RESP.: Gondemário de Paula Miranda Júnior
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003113 2009 PREF.MUN.VENHA VER MARIA DO SOCORRO PESSOA FERNANDES - CPF: 423.xxx.xxx-59, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: MARIA DO SOCORRO PESSOA FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003539 2009 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP.:FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003541 2009 PREF.MUN.IPUEIRA CONCESSA ARAUJO MACEDO - CPF: 829.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: CONCESSA ARAÚJO MACÊDO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003556 2009 PREF.MUN.ALEXANDRIA ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003585 2009 PREF.MUN.PENDÊNCIAS ALVANILDA BEZERRA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: AVANILDA BEZERRA DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003595 2009 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP.: PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006436 2009 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 RESP.: ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA DE SOUZA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006692 2009 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO 2009 RESP.: GONÇALO DE ASSIS BEZERRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001712 2008 CAM.MUN.CANGUARETAMA Maria do Rosário Soares Silva de Maria - CPF: 074.xxx.xxx-34,Jailson Brasilino da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-68, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN,LEONARDO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 7083/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 - EXERCÍCIOS 2004 E 2005 RESP: Maria do Rosário Soares Silva de Maria e Jailson Brasilino da Silva
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001777 2008 CAM.MUN.LAGOA SALGADA JOSE CARLOS COSTA - CPF: 127.xxx.xxx-16, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2005 -RESP:José Carlos da Costa
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002742 2008 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005 -RESP:Arlindo Duarte Dantas e Norma Ferreira Caldas
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004484 2008 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 (02 VOLUMES) RESP.: JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004373 2007 CAM.MUN.TANGARÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: JOSÉ ALUIZIO VICENTE DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004649 2007 CAM.MUN.SÃO FERNANDO José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005214 2006 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005(21 VOL) REMANESCENTE DA 23ª SESSÃO RESP: Fernando Cunha Lima Bezerra.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009459 2006 CAM.MUN.CERRO-CORÁ OFICIO Nº 038/2006 RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO Nº 001/06-PG/MPJTC RESP.: MANOEL JOSÉ DE MARIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014389 2006 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, DCD - 1º ao 4º Bimestre de 2004 RESP.: IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006544 2005 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES Fernando Antonio Rodrigues - CPF: 199.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006692 2005 CAM.MUN.LUIZ GOMES JOSÉ ISMAR FERREIRA - CPF: 155.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 (03 VOLUMES) RESP.: JOSÉ ISMAR FERREIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013314 2005 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES Antonio Wilson Gonzaga Dias - CPF: 465.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (04 VOL) RESP: Antônio Wilson Gonzaga
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006136 2004 PREF.MUN.OURO BRANCO JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ BATISTA DE LUCENA
COM VOTO VISTA 010927 2003 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61,Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 08158669000118, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003. ( 9 VOLUMES) RESP.: ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA E MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011782 2003 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - 07 VOLUMES RESP.:CARLOS ZAMITH DE SOUZA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018602 2002 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS- RESOLUÇÃO 001/2002 RESP.: JOÃO BATISTA DE SANTANA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008812 2001 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001 (02 VOLUMES) RESP.: ETEVALDO CÂMARA LISBOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013149 2001 PREF.MUN.ITAJÁ BALANCETE DO FUNDEF EXERCÍCIO DE 2001. (16 VOL) RESP.: GILBERTO ELIOMAR LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018433 2001 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - RESP:Marinaldo Francisco Gabriel Soares
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007338 2000 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Clidenor Pereira de Araújo Filho - CPF: 031.xxx.xxx-87, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO DE 2000 RESP.: CLIDENOR PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
COM VOTO VISTA 008910 2000 PREF.MUN.IPUEIRA BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000(2 VOLUMES) RESP.:EDGAR HORÁCIO DE MEDEIROS
COM VOTO VISTA 011217 1999 PREF.MUN.EQUADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ: 08086225000114,VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1998 ( 11 VOLUMES ) RESP.: VANILDO FERNANDES BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013676 1999 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1999. (03 VOL) RESP.: ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006543 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RELATÓRIO Nº 98-017 RESP: PAULO DE SOUZA REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO/2011