Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004353 2011 Alexandre Dantas de Medeiros - CPF: 260.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003460 2010 PREF.MUN.RIO DO FOGO EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO DE 2009 (07 VOLUMES) RESP: EGÍDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 004217 2010 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: TOMAZ ARAÚJO CRUZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004493 2010 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: JOSÉ DE ARIMATÉIA BRAZ
MARIA ADÉLIA SALES 005273 2010 PREF.MUN.UPANEMA ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700690 2010 PREF.MUN.NOVA CRUZ FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO - CPF: 675.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003420 2009 PREF.MUN.BARCELONA WALTER LOPES - CPF: 003.xxx.xxx-53, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: WALTER LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003433 2009 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 (2 VOL.) RESP.: JOSÉ MARCOLINO DE BARROS LINS NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003582 2009 PREF.MUN.AREIA BRANCA Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 - 02vol RES:Manoel Cunha Neto
MARIA ADÉLIA SALES 003587 2009 PREF.MUN.ANGICOS RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 -02 vol - PEDIDO DE REEXAME RESP.: RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003589 2009 PREF.MUN.RUI BARBOSA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: MARIA TARGINO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 001782 2008 CAM.MUN.PARAÚ JOSE EVARISTO PEIXOTO - CPF: 182.xxx.xxx-00,João Evaristo Peixoto - CPF: 200.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOÃO EVARISTO PEIXOTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002253 2008 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 003/06 - EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP.: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO E NEI MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004458 2008 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
MARIA ADÉLIA SALES 004809 2008 CAM.MUN.JUCURUTU ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: MÁRCIO DE ARAÚJO SOARES
MARIA ADÉLIA SALES 004873 2008 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: JOSÉ GENIVAL DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003446 2007 CAM.MUN.SEVERIANO MELO SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO RESP.: ANTÔNIO DERIMAR BARRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003885 2007 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2006 (2 volumes) RESP.:JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004414 2007 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MAIRA SARMENTO DA SILVA GODEIRO - CPF: 035.xxx.xxx-45, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1° BIMESTRE DE 2007 RESP.: MAIRA SARMENTO DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009453 2007 PREF.MUN.CANGUARETAMA EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - RESOLUÇÃO 016/2007 RESP.: EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005097 2006 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2005 RESP.:NORMA FERREIRA CALDAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007976 2006 CAM.MUN.SANTA CRUZ Tarcisio Reinaldo da Silva - CPF: 107.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP:Tarcísio Reinaldo da Silva
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008097 2006 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAÍRI SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO RESP.: JAILTON SOARES DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008897 2006 CAM.MUN.BARCELONA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO RESP.: JÁCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011984 2006 CAM.MUN.SÃO TOMÉ José Miguel de Menezes Júnior - CPF: 289.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (03 VOL) RESP.: JOSÉ DE MIGUEL DE MENEZES JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 006995 2004 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2003 (06 VOL) RESP.: ENILTON BATISTA DA TRINDADE
MARIA ADÉLIA SALES 010279 2004 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2004 (04 VOLUMES) RESP.: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
MARIA ADÉLIA SALES 012786 2004 CAM.MUN.TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS EXERCICIO DE 2003 ( 03 VOL) RESP.: JOÃO MARIA FRANÇA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002198 2003 PREF.MUN.FLORÂNIA FRANCISCO NOBRE FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: FRANCISCO NOBRE FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 004128 2003 CAM.MUN.NATAL PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006007 2003 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013369 2003 CAM.MUN.ALEXANDRIA Francisco Germano da Silva - CPF: 489.xxx.xxx-49,RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 627.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO GERMANO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015370 2003 PREF.MUN.JANDUIS CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2002 RESP.: CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009475 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44,Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEFEXERCÍCIO DE 2002.(5 VOLUMES) RESP.: ETEVALDO CÂMARA LISBOA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010450 2002 PREF.MUN.JANDAÍRA Silvano Pinheiro da Câmara - CPF: 049.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.:SILVANO PINHEIRO CÂMARA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011780 2002 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,Maria Redivan Rodrigues - CPF: 366.xxx.xxx-59, BALANCETE DO FUNDEF EXERCÍCIO DE 2002. (06 VOLUMES) RESP.: ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 015057 2002 PREF.MUN.NOVA CRUZ FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 414.xxx.xxx-15,GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, SITUAÇÃO FUNCIONAL 06 VOL. RESP.: GERMANA DE AZEVEDO TARGINO
MARIA ADÉLIA SALES 015103 2002 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, SITUAÇÃO FUNCIONAL 10 VOL RESP.: JOSEMAR FRANÇA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015121 2002 PREF.MUN.PUREZA INSPEÇÃO ESPECIAL RESP.: Henrique Eufrásio de Santana Júnior
MARIA ADÉLIA SALES 015154 2002 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Maria José Lira Medeiros - CPF: 551.xxx.xxx-97, SITUAÇÃO FUNCIONAL 03 VOL RESP.: MARIA JOSÉ LIRA MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 015203 2002 PREF.MUN.SÃO FERNANDO SITUAÇÃO FUNCIONAL (02 VOL) RESP.: PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015207 2002 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE INSPEÇÃO ESPECIAL 06 VOL RESP.: Laércio José de Oliveira
MARIA ADÉLIA SALES 016276 2002 PREF.MUN.MAXARANGUAPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA- RESP.: AMARO ALVES SATURNINO
MARIA ADÉLIA SALES 018699 2002 CAM.MUN.VERA CRUZ Ulisvan de Macedo - CPF: 035.xxx.xxx-63, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ULISVAN MACÊDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006820 2000 PREF.MUN.SÃO TOMÉ FRANCISCO ESTRELA MARTINS - CPF: 202.xxx.xxx-91, FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO 12 VOLUMES RESP.: FRANCISCO ESTRELA MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011936 2000 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES Mauricio Chaves de Oliveira - CPF: 297.xxx.xxx-15,Jacinta Maria da Conceição - CPF: 499.xxx.xxx-63,Francisco Valderi Leão Benivides - CPF: 770.xxx.xxx-53, REMUNERAÇÃO DE AGENTES P. NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1997 A ABRIL DE 2000 RESP.: JACINTA MARIA DA CONCEIÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013615 2000 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES
MARIA ADÉLIA SALES 001756 1997 CAM.MUN. PEDRA PRETA SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: CLÁUDIO LIMA BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 010919 1996 CAM.MUN. PILÕES Luiz Almeida de Aquino - CPF: 392.xxx.xxx-15, SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: LUIZ ALMEIDA DE AQUINO