Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 003689 2012 Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº04/12-DAM/TCE-PM ALTO DO RODRIGUES RESP: EIDER ASSIS DE MEDEIROS EXTRA-PAUTA
COM VOTO VISTA 005089 2012 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E OUTROS DENÚNCIA RESP.: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, HÉLCIO RODRIGUES DOS SANTOS E ADAILSON CAMARÃO DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 004048 2011 RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 (2 VOL) RESP: NILSON URBANO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004070 2011 RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO 2010 (02 VOLUMES) RESP.: RAIMUNDO MARCELINO BORGES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004204 2011 PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: PAULO DE TARSO VERÍSSIMO
MARIA ADÉLIA SALES 004254 2011 SEVERINO RIBEIRO SOBRINHO - CPF: 275.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: SEVERINO RIBEIRO SOBRINHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004527 2010 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 2 VOLUMES RESP.: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 004608 2010 PREF.MUN.BOA SAÚDE MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002805 2009 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.:ABERLADO RODRIGUES FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 003463 2009 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS ANTONIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 672.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006133 2009 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 RESP:ANÍBAL PEREIRA DE ARAÍUJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006238 2009 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: Fábio Magno Sabino Pinho Marinho.
COM VOTO VISTA 006431 2009 PREF.MUN.ITAJÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2009 RESP: GILBERTO ELIOMAR LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006439 2009 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.:FRANCISCO DE ASSIS SILVA
COM VOTO VISTA 014118 2009 José André de Mendonça - CPF: 157.xxx.xxx-20, DENÚNCIA RESP.: JOSÉ ANDRÉ DE MENDONÇA
COM VOTO VISTA 003669 2008 CAM.MUN.PEDRA GRANDE MANOEL BELCHIOR BANDEIRA - CPF: 050.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2006 RESP.: MANOEL BELCHIOR BANDEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 006147 2008 PREF.MUN.BARCELONA PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: WALTER LOPES REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007476 2008 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012197 2008 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: José Edilberto de Almeida
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005134 2007 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 003404 2006 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS/RN SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP: FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO
MARIA ADÉLIA SALES 004290 2006 PREF.MUN.SÃO PEDRO JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP: JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 004425 2006 CAM.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO JOAO DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 566.xxx.xxx-87, DCD - EXERCÍCIO DE 2006 RESP: JOÃO DE FREITAS COSTA NETO
COM VOTO VISTA 008284 2006 PREF.MUN,ITAJÁ INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA RESP:LUTÉRCIO JACKSON GUIMARÃES
MARIA ADÉLIA SALES 012405 2006 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003003 2005 PREF.MUN.FLORÂNIA FRANCISCO NOBRE FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-00,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, FRANCISCO NOBRE DE ALMEIDA NETO - OAB: 4774/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA RESP.: FRANCISCO NOBRE FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 004746 2005 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JUNIOR - CPF: 301.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009313 2005 PREF.MUN.SÃO VICENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS(06 VOLUMES) RESP: JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 013751 2005 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ GILDENOR DA FONSECA
COM VOTO VISTA 004836 2003 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: FRANCISCO LOPES DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 006435 2003 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 RESP.:ALDEMIR ELIAS DE MORAIS
COM VOTO VISTA 014338 2003 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87,Espólio do Sr. MANOEL GOMES TEIXEIRA - CPF: 026.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: MANOEL GOMES TEIXEIRA (GESTOR À ÉPOCA) E DAYSE FLORÊNCIO CORREIA
MARIA ADÉLIA SALES 006611 2002 PREF.MUN.PARNAMIRIM ANÁLISE DE DESPESAS E GESTÃO FISCAL RESP.: AGNELO ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 009048 2002 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, DCD- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (7 VOL) RESP:JOSÉ EDILBERTO ALMEIDA
MARIA ADÉLIA SALES 011348 2002 PREF.MUN.UMARIZAL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL - CNPJ: 08348963000192,ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. ( 09 VOLUMES ) RESP.: ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS
MARIA ADÉLIA SALES 013125 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO RESP.: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 015060 2002 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: PEDRO ROCHA PONTES - 02 VOL REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015071 2002 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015083 2002 PREF.MUN.ENCANTO SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: MANACÉS LEITE DASILVA- 03VOL REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015092 2002 PREF.MUN.GOIANINHA SITUAÇÃO FUNCIONAL (02 VOL.) RESP.: RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015100 2002 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015121 2002 PREF.MUN.PUREZA INSPEÇÃO ESPECIAL RESP: Henrique Eufrásio de Santana Júnior,
MARIA ADÉLIA SALES 015150 2002 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: JOÃO LOURENÇO NETO
MARIA ADÉLIA SALES 015158 2002 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: GERMANO DE AZEVEDO TARGINO
COM VOTO VISTA 015183 2002 PREF.MUN.BREJINHO INSPEÇÃO ESPECIAL RESP: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 015186 2002 PREF.MUN.SÃO MIGUEL SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: DÁRIO VIEIRA DE ALMEIDA
MARIA ADÉLIA SALES 015189 2002 PREF.MUN.SÃO PEDRO SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: DÁRIO VIEIRA DE ALMEIDA - (02 VOLUMES) REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015196 2002 PREF.MUN.SERRINHA SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015207 2002 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE INSPEÇÃO ESPECIAL -(06 VOL) RESP:Laércio José de Oliveira
COM VOTO VISTA 015209 2002 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ INSPEÇÃO ESPECIAL (2 vol) RESP: JOÃO LAZARO DANTAS
MARIA ADÉLIA SALES 017950 2002 CAM.MUN.BARAÚNA José Nerivan Cláudio - CPF: 157.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ NERIVAN CLÁUDIO
MARIA ADÉLIA SALES 009143 2001 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ PATRICIO JOAQUIM DE MEDEIROS JUNIOR - CPF: 474.xxx.xxx-34, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF- EXERCICIO DE 2001( 07 VOLUMES ) RESP:PATRÍCIO JOAQUIM DE MEDEIROS JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 009297 2001 CAM.MUN.TOUROS Fernando Antonio Melo Rocha - CPF: 261.xxx.xxx-34, DCD- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FERNANDO ANTÔNIO MELO ROCHA
MARIA ADÉLIA SALES 006871 2000 PREF.MUN.SÃO MIGUEL BALANCETE DO FUNDEF - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP.:: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
MARIA ADÉLIA SALES 006956 2000 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010951 2000 PREF.MUN.SÍTIO NOVO ESPÓLIO DE PAULO FERREIRA DE LIMA, REPRESENTADO POR ZULEIDE GOMES FONTES - CPF: 199.xxx.xxx-15, BALANCETE DE FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
MARIA ADÉLIA SALES 021926 2000 CAM.MUN.CARAÚBAS SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: FRANCISCA DAS CHAGAS BENEVIDES REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 022141 2000 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160, DCD DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 000199 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE DR. SEVERIANO JOÃO ANTÔNIO DANTAS FILHO - CPF: 229.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOÃO ANTÔNIO DANTAS FILHO
COM VOTO VISTA 001285 1999 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI Francisco Jose de Lima - CPF: 140.xxx.xxx-00, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (02 VOLUMES) RESP.: FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
MARIA ADÉLIA SALES 001302 1999 PREF.MUN.EXTREMOZ WALTER SOARES DE PAULA - CPF: 156.xxx.xxx-25,Maria Das Graças do N de Paula - Espólio de Walter S Paula - CPF: 308.xxx.xxx-00, RODRIGO FERREIRA DE SOUZA - OAB: 8522/RN, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: WALTER SOARES DE PAULA
MARIA ADÉLIA SALES 014250 1999 PREF.MUN.CAMPO REDONDO SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014251 1999 PREF.MUN.CANGUARETAMA SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: JURANDIR FREIRE MARINHO
MARIA ADÉLIA SALES 014322 1999 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS SITUAÇÃO FUNCIONAL ( 06 VOLUMES) RESP.: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 014757 1999 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 RESP.: GERALDO MAGELA CHAVES DE LIMA REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014758 1999 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: JOSE SALVIANO DA CRUZ
MARIA ADÉLIA SALES 014792 1999 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: JOÃO LOURENÇO NETO REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014845 1999 CAM.MUN.ALEXANDRIA SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 014847 1999 PREF.MUN.ACARI SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO REF. A 1998 RESP.: MARIA SALÉSIA FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 014855 1999 PREF.MUN.PEDRO AVELINO SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: NEIDE SUELY MUNIZ COSTA REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 901934 1998 CAM.MUN. MAJOR SALES Francisco de Sales Mafaldo - CPF: 028.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO DE SALES MAFALDO REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000987 1997 CAM.MUN. AFONSO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,Francisco Felix Cunha - CPF: 106.xxx.xxx-20,Alarizo Ferreira da Cunha Junior - CPF: 596.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO FÉLIX DA CUNHA E ALARIZO FERREIRA DA CUNHA JÚNIOR
COM VOTO VISTA 001162 1997 PREF.MUN. SÃO RAFAEL SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO RESP.: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 001415 1997 CÂMARA MUNICIPAL AREIA BRANCA SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: FRANCISCO LOPES DA SILVA REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001755 1997 CAM.MUN. POÇO BRANCO SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP:JOSÉ FREITAS REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004272 1997 CAM.MUN. CEARA MIRIM SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005075 1997 PREF.MUN. LAGOA NOVA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO (11 VOL) RESP: Geraldo Evilázio de Araújo REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009146 1997 CÂMARA MUN.DE JARDIM DE PIRANHAS(MPJTC) SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: ANA MARIA MAIA REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009698 1996 PREF.MUN. TAIPU. Aluizio Viana de Miranda - CPF: 026.xxx.xxx-20, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP.: ALUIZIO VIANA DE MIRANDA REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010903 1996 CAM.MUN. BENTO FERNANDES SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: JORGINEI ANDRADE DE OLIVEIRA REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011494 1996 PREF MUN DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESPONSÁVEIS: HAMILTON RODRIGUES SANTIAGO E VALDIVAN AURINO TINOCO REMANESCENTE DA 21ª SESSÃO