Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001335 2011 CAM.MUN.LAJES PINTADA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: SOLANGE MARIA CABRAL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005215 2010 CAM.MUN.LAGOA SALGADA João Benjamim Alves - CPF: 664.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: JOÃO BENJAMIM ALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004459 2009 PREF.MUN.BODÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1° BIMESTRE DE 2009 RESP.: FRANCISCO AVAMAR ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004771 2009 PREF.MUN.SÃO VICENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP:Francisco Bezerra Neto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004814 2009 CAM.MUN.SANTA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: JOSEMAR FERREIRA BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005719 2009 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: GENIVAL DE MELO MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005875 2009 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: JOSÉ DE ARIMATÉIA BRAZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006306 2009 CAM.MUN.PILÕES RISONALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO - CPF: 274.xxx.xxx-13, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: Rosinaldo de Oliveira Monteiro
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006658 2009 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Francisco Trindade de Souza - CPF: 030.xxx.xxx-84, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: GONÇALO DE ASSIS BEZERRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006660 2009 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: Carlos Zamith de Souza
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006682 2009 CAM.MUN.SERRINHA JOSE PAULO DE MEDEIROS SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP:José Paulo de Medeiros Silva
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009002 2008 VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20, OFICIO COMUNICANDO CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO RESP.: JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003893 2007 CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES ENOQUE FERREIRA - CPF: 283.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP:ENOQUE FERREIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004013 2007 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES Fernando Antonio Rodrigues - CPF: 199.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004911 2007 CAM.MUN.VERA CRUZ jose micarlo tomas de oliveira - CPF: 022.xxx.xxx-83, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1° BIMESTRE DE 2007 RESP.: JOSÉ MICARLO TOMAS DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007338 2007 PREF.MUN.FLORÂNIA Flávio José de Oliveira Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012855 2007 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: RONALDO MARQUES RODRIGUES
MARIA ADÉLIA SALES 005002 2006 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 006394 2006 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Jarbas Cavalcante de Oliveira - CPF: 328.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 006401 2006 CAM.MUN.BARAÚNA Rita Bezerra de Lima Santos - CPF: 243.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP: RITA BEZERRA DE LIMA SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 006430 2006 CAM.MUN.LUCRÉCIA MANOEL ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 088.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006- 02 VOL RESP.: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 006457 2006 CAM.MUN.TOUROS Fernando Antonio Melo Rocha - CPF: 261.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: FERNANDO ANTÔNIO MELO ROCHA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007798 2006 PREF.MUN.RIO DO FOGO Câmara Municipal de Rio do Fogo(POR SEU ATUAL PRESIDENTE SRº RAIMUNDO BARBOSA DE MELO) - CNPJ: 01624159000140,EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00,Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68,Pedro Paiva Neto - CPF: 430.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP.: EDÍGIO DANTAS MEDEIROS FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017784 2006 SEVERINO SALES DE LIMA DENÚNCIA - OFÍCIO 405/2006 RESP.: SEVERIANO SALES DE LIMA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017799 2006 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS - CPF: 140.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2006 RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 009125 2005 CAM.MUN.SERRA CAIADA PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ERIVAN ELIAS DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009695 2005 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2005 RESP.: JOSÉ GALDINO DE FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009916 2005 CAM.MUN.BREJINHO Marcus André Lins Ramos - CPF: 022.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1° BIMESTRE DE 2005 RESP.: MARCUS ANDRÉ LINS RAMOS
MARIA ADÉLIA SALES 014983 2005 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Antônio Nunes Neto - CPF: 737.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: ANTÔNIO NUNES NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001117 2004 PREF.MUN.UMARIZAL ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ADSON LUIS DE SOUSA MARTINS
MARIA ADÉLIA SALES 003084 2004 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: CLEMENTINO BEZERRA DE FARIA, RUY PEREIRA DOS SANTOS E LUIZ MARIZ DE ARAÚJO FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 003197 2004 PREF.MUN.PEDRO AVELINO Edclaiton Batista da Trinidade - CPF: 182.xxx.xxx-15, ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR - OAB: 5432/RN,BRUNO PACHECO CAVALCANTI - OAB: 6280/RN,JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB: 2571/RN,MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO - OAB: 3711/RN,NELSON GREGÓRIO BEZERRA JÚNIOR - OAB: 5519/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - EXERCÍCIO DE 2003 RECORRENTE: EDECLAITON BATISTA DA TRINDADE
MARIA ADÉLIA SALES 006127 2004 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 007129 2004 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: JOÃO LOURENÇO NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000646 2003 CAM.MUN.VIÇOSA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
MARIA ADÉLIA SALES 004666 2003 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO SEXTO BIMESTRE DE 2002 RESP:AMARO ALVES SATURNINO
MARIA ADÉLIA SALES 008453 2003 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87,FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FAGNER SUASSUNA CARLOS
MARIA ADÉLIA SALES 009135 2003 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB: 2571/RN, BALANCETE DO FUNDEF DE 2001 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOÃO PEDRO FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014203 2003 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6° BIMESTRE DE 2002 RESP.: GILBERTO ELIOMAR LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 001002 2002 PREF.MUN.MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1° QUADRIMESTRE DE 2001 RESP.: ROSALBA CIARLINE ROSADO
COM VOTO VISTA 009575 2002 CAM.MUN.ITAJÁ Maria Dalva dos Santos Melo - CPF: 877.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARIA DALVA DOS SANTOS MELO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011871 2002 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: PEDRO AUGUSTO LISBOA
MARIA ADÉLIA SALES 012194 2002 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 014118 2001 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015337 2001 PREF.MUN.MAJOR SALES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2000 ( 02 VOL) RESP.: CARLOS JOSÉ FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 021169 2001 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DJALMA DA SILVA PEREIRA - CPF: 020.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE - CNPJ: 08157810000168, BALANCETE DO FUNDEF DE 2001 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 001463 2000 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: GERMANO DE AZEVEDO TARGINO
MARIA ADÉLIA SALES 003210 2000 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
MARIA ADÉLIA SALES 017691 2000 PREF.MUN.EXTREMOZ WALTER SOARES DE PAULA - CPF: 156.xxx.xxx-25, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. (02 VOL) RESP.: WALTER SOARES DE PAULA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003378 1999 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72,ANTONIO FERREIRA DA CUNHA - CPF: 406.xxx.xxx-15,FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1998 (04 VOL.) RESP.: ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003745 1999 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1999 RESP.: CESAR TEIXEIRA JALES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003781 1999 PREF.MUN.ACARI MARIA SALÉSIA FERNANDES - CPF: 049.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1999 RESP.: MARIA SALÉSIA FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 010517 1999 PREF.MUN.SERRINHA DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1999 RESP.: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR