Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001202 2011 CAM.MUN.BARCELONA JOSE LUCIO DA SILVA - CPF: 369.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCICIO DE 2009 RESP.: JOSÉ LÚCIO DA SILVA REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004162 2011 SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - CPF: 027.xxx.xxx-97, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 -REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO RESP:Sinval Salomão A. de Medeiros
MARIA ADÉLIA SALES 004230 2011 ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004231 2011 Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 -REMANESCENTE DA 15ª SESSSÃO RESP: Gonçalo de Assis Bezerra
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004325 2011 FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010-REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO RESP: Fábio Magno Sabino P. Marinho,
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004329 2011 PREF.MUN.LAJES PINTADA Fábio Henrique Caldas de Brito - CPF: 481.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 -REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO RESP: Fábio Henrique de Caldas Brito
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007036 2011 CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 -REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO RESP: Carlos Zamith de Souza
MARIA ADÉLIA SALES 011516 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ANÁLISE DE PROCESSO LICITATÓRIO RESP.: MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003721 2010 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA José Batista Delgado - CPF: 182.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 -REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO RESP: José Batista Delgado
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004456 2010 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES MARIA BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ - CPF: 011.xxx.xxx-89, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 -REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO RES; Maria Bernadette Dantas de Queiroz
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004515 2010 PREF.MUN.LAGOA SALGADA Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 -REMANESCENTA DA 15ª SESSÃO RESP: Alexandre José da Silva Freire,
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004528 2010 PREF.MUN.ALEXANDRIA ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002369 2009 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA NIVALDA MARIA GAMA PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP.: NIVALDA MARIA GAMA PESSOA
MARIA ADÉLIA SALES 002445 2009 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: JOSÉ ROBSON DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 003637 2009 PREF.MUN.TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009005 2009 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS José Jonas da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 -REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO RESP: José Jonas da Silva
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001801 2008 CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES Francisco Victor de Mendonça - CPF: 155.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 003/06 - EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: FRANCISCO VITOR DE MENDONÇA REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001826 2008 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES SILVA - CPF: 307.xxx.xxx-15,Edson Clayton Custodio da Silva - CPF: 969.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 003/06 - EXERCÍCIOS 2004 E 2005 RESP.: EDSON CLAYTON CUSTÓDIO DA SILVA E MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001828 2008 CAM.MUN.SERRINHA REGINALDO JOSE BEZERRA DE SOUZA - CPF: 429.xxx.xxx-04,João Ferreira Sobrinho - CPF: 567.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 003/06 - EXERCÍCIO 2004 E 2005 RESP.: REGINALDO JOSÉ B. DE SOUZA E JOÃO FERREIRA SOBRINHO REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002699 2008 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 A 2008 - REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO RESP: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002706 2008 PREF.MUN.NOVA CRUZ CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 003/06 - EXERCÍCIOS 2004 E 2005 RESP.: CID ARRUDA CÂMARA REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003476 2008 CAM.MUN.ALEXANDRIA RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 627.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS- REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO RESP: Raimundo Ferreira de Andrade
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005753 2008 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2008 RESP.: JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 002397 2006 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: JOSÉ IVO DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 004843 2006 PREF. MIN. SAO MIGUEL DE GOSTOSO Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI
MARIA ADÉLIA SALES 005000 2006 PREF.MUN.SANTA MARIA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: NILSON URBANO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005614 2006 CAM.MUN.MARCELINO VIEIRA MANOEL VIANA DA COSTA - CPF: 039.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS -RMANESCENTA DA 15ª SESSÃO RESP:Manoel Viana da Costa
MARIA ADÉLIA SALES 007240 2006 CAM.MUN.PASSAGEM JANILSON FREIRE DE ARAUJO - CPF: 555.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: JANÍLSON FREIRE DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 007399 2006 CAM.MUN.EXTREMOZ JAILTON JOSÉ XAVIER DE LIMA - CPF: 565.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 04/2006 RESP.: JAÍLSON JOSÉ XAVIER DE LIMA
MARIA ADÉLIA SALES 008261 2006 PREF.MUN.GOIANINHA GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008861 2006 CAM.MUN.VIÇOSA EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - CPF: 230.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO 3° BIMESTRE DE 2002 RESP.: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
MARIA ADÉLIA SALES 009364 2006 CAM.MUN.POÇO BRANCO Nilse Cavalcante da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: NILSE CAVALCANTE DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011641 2006 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - CPF: 214.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 - TCE RESP.: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002471 2005 CAM.MUN.SERRA DO MEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001. RESP.: ALDECI FERREIRA NUNES
MARIA ADÉLIA SALES 003073 2005 PREF.MUN.PEDRO VELHO RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 - PEDIDO DE REEXAME RESP.: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004888 2005 PREF.MUN.TIBAU SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA - CPF: 252.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2004 (02 VOLUMES) RESP.: SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009149 2005 CAM.MUN.CARNAUBAIS ANTONIO FERREIRA DA CUNHA - CPF: 406.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1° BIMESTRE DE 2005 RESP.: ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009183 2005 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA Marilene Alves Cardoso - CPF: 837.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2005 RESP.: MARILENE ALVES CARDOSO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009453 2005 CAM.MUN.RIACHUELO MARIA DAS NEVES CATÃO SILVA - CPF: 414.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2005 RESP.: MARIA DAS NEVES CATÃO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009962 2005 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE MARIA CICERA DE ALMEIDA MAIA - CPF: 542.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2005 RESP.: MARIA CÍCERA DE ALMEIDA MAIA
MARIA ADÉLIA SALES 001163 2004 PREF.MUN.SÍTIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - CNPJ: 08160756000100,FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15,Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE 2003 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (05 VOL) RESP.: FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014192 2003 PREF.MUN.BOM JESUS CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - CNPJ: 09428392000169,Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF (12 VOL) RESP.: FLÁVIO ROBERTO MARQUES DE CARVALHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001078 2002 PREF.MUN.TIBAU Brigido Rafael Carneiro Leite Freire - CPF: 013.xxx.xxx-42,PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - CNPJ: 01622882000190,SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA - CPF: 252.xxx.xxx-68,FRANCISCO NILO NOLASCO - CPF: 392.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001 (02 VOL) RESP.:FRANCISCO NILO NOLASCO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004394 2002 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS -REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO RESP: Francisco Canindé Freire
MARIA ADÉLIA SALES 005193 2002 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ PATRICIO JOAQUIM DE MEDEIROS JUNIOR - CPF: 474.xxx.xxx-34,JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2002 RESP.: PATRÍCIO JOAQUIM DE MEDEIROS JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008362 2002 CAM.MUN.RIO DO FOGO Pedro Paiva Neto - CPF: 430.xxx.xxx-20,José Francisco Alves - CPF: 466.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE DO 6° BIMESTRE DE 2006 RESP.: JOSÉ FRANCISCO ALVES E PEDRO PAIVA NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009616 2002 CAM.MUN.SÃO RAFAEL Antonia Bernardino de Oliveira - CPF: 657.xxx.xxx-25, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP.: ANTÔNIA BERNARDINO DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011881 2002 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 016279 2002 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2° BIMESTRE DE 2002 RESP.: ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 000896 2001 PREF.MUN.PATU EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: EDNARDO BENIGNO DE MOURA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001178 1999 CAM.MUN.DE MESSIAS TARGINO FRANCISCO JÁCOME LIMA - CPF: 663.xxx.xxx-72, INSPEÇÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO RESP.: FRANCISCO JÁCOME DE LIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 901123 1999 PREF.MUN. CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - CNPJ: 08109126000100, BALANCETE DO FUNDEF - 1999 ( 16 VOLUMES ) RESP.: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000972 1997 PREF.MUN. MONTANHAS JOÃO SOARES DE MELO - CPF: 012.xxx.xxx-59,OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003546 1997 PREF.MUN. MESSIAS TARGINO Epitácio Fernandes Jales - CPF: 011.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 1996 RESP.: EPITÁCIO FERNANDES JALES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005664 1997 PREF.MUN. MESSIAS TARGINO Epitácio Fernandes Jales - CPF: 011.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1995 RESP.: EPITÁCIO FERNANDES JALES