Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004139 2011 RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 - RESP.: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004186 2011 MARÍLIA PEREIRA DIAS - CPF: 328.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: MARÍLIA PEREIRA DIAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004195 2011 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004221 2011 RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004264 2011 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES MARIA BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ - CPF: 011.xxx.xxx-89, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: MARIA BERNADETTE DANTAS DE QUEIROZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004323 2011 PREF.MUN.SÃO FERNANDO GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: GENILSON MEDEIROS MAIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004339 2011 FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004565 2010 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: CARLOS ZAMITH DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 004609 2010 PREF.MUN.PEDRA PRETA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010350 2010 PREF.MUN.NOVA CRUZ CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006,2007 E 2008 RESP.: CID ARRUDA CÂMARA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003601 2009 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Gladstone Santos da Costa - CPF: 025.xxx.xxx-03, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP.: GLADSTONE SANTOS DA COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008943 2009 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013925 2009 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS WASHINGTON LUIZ JUNIOR - CPF: 261.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 016/2006 REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: WASHINGTON LUIZ JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001707 2008 CAM.MUN.CERRO-CORÁ MANOEL JOSE DE MARIA - CPF: 138.xxx.xxx-34,RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 - EXERCÍCIO 2004/2005 RESP:RAIMUNDO MARCELINO BORGES E MANOEL JOSÉ DE MARIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001775 2008 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS José Jonas da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-91,Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 - EXERCÍCIO 2004 A 2008 RESP.: PEDRO ROCHA PONTES E JOSÉ JONAS DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001779 2008 CAM.MUN.LAJES PINTADA ARINALDO LOPES PEREIRA - CPF: 705.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ARNALDO LOPES PEREIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001809 2008 CAM.MUN.TANGARÁ JOSE ALUISIO VICENTE DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-15,MANOEL MARIA OQUERES - CPF: 388.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 003/06 - EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP.: MANOEL MARIA OQUERES E JOSÉ ALUÍSIO VICENTE DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001835 2008 CAM.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ PASSO COELHO - CPF: 130.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 - EXERCÍCIO 2004/2005 RESP: JOSÉ PASSO COELHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002276 2008 PREF.MUN.BARCELONA WALTER LOPES - CPF: 003.xxx.xxx-53,CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 003/06 - EXERCÍCIO 2004 E 2005 RESP.: CARLOS ZAMITH DE SOUZA E WALTER LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002293 2008 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06- EXERCÍCIO 2004 E 2005 RESP.: GONDEMÁRIO DE PAULA MIRANDA JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002700 2008 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 EXERCÍCIO 2004/2008 RESP: PIO X FERNANDES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005280 2008 CAM.MUN.LAGOA SALGADA JOSE CARLOS COSTA - CPF: 127.xxx.xxx-16, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP: JOSÉ CARLOS COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005868 2008 PREF.MUN.BOA SAÚDE MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP.MARIA ADICE FRANCISCO E FÉLIX
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004058 2007 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES SILVA - CPF: 307.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006341 2007 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESPONSÁVEIS.: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E GERALDO PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006013 2006 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2005 RESP.:PAULO DE TARSO VERÍSSIMO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006218 2006 CAM.MUN.UMARIZAL CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - CPF: 837.xxx.xxx-20, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP.: CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO
MARIA ADÉLIA SALES 011926 2006 PREF.MUN.LAJES PINTADA FRANCISCO JUCIER FURTADO - CPF: 509.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RELATIVA AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2004. RESP.: FRANCISCO JUCIER FURTADO
MARIA ADÉLIA SALES 013108 2006 CAM.MUN.ASSU Odelmo de Moura Rodrigues - CPF: 673.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA (05 VOL) RESP.: ODELMO DE MOURA RODRIGUES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004897 2005 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIOS DE 2004 (22 VOLUMES) RESP.: ABELARDO RODRIGUES FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004898 2005 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27,MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 08158669000118, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2004- 02 VOLUMES RESP.: MICHELLE BUARK LOPES MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 013507 2004 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: SEVERINO DANTAS DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011063 2003 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 1º SEMESTRE DE 2001. RESP.: ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 001002 2002 PREF.MUN.MOSSORÓ ANÁLISE DA DESPESA E DA GESTÃO FISCAL-1º QUADRIMESTRE 2001-RESOLUÇÃO 002/2001-TCE .(11 VOLUMES) RESP.: ROSALBA CIARLINE ROSADO
MARIA ADÉLIA SALES 005530 2002 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ABELARDO RODRIGUES FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 006598 2002 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Prefeitura Municipal de Serrinha Dos Pintos - CNPJ: 01613858000194,Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE 2002 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
MARIA ADÉLIA SALES 008793 2002 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 090.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 009057 2002 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009467 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 422.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP.:GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011675 2002 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20,Paulo Claudemberg de Medeiros - CPF: 807.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP.: João Batista de Melo Filho e Paulo Claudemberg de Medeiros
MARIA ADÉLIA SALES 012194 2002 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE(3 VOL) RESP.: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014432 2002 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE Joao Maria Filedis Lopes Dos Reis - CPF: 289.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP.:JOÃO MARIA FIDELIS LOPES DOS REIS
MARIA ADÉLIA SALES 009336 2001 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (14 VOL) RESP.: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 009449 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - CNPJ: 08159071000143,ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001. (03 VOLUMES) RESP.: FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009546 2001 Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001 (05 VOLUMES) RESP.: ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
MARIA ADÉLIA SALES 014926 2001 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS EDILSON LOPES DA SILVA - CPF: 367.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2000 (2 VOLUMES) RESP.: EDÍLSON LOPES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 020362 2001 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JOÃO BOSCO DA COSTA - CPF: 011.xxx.xxx-04, ANÁLISE DE DESPESAS E DA GESTÃO FISCAL REF.AO 1ºSEMESTRE DE 2001 RES. Nº 002/2001-TCE RESP.: JOÃO BOSCO DA COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 020900 2001 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-77, PRESTAÇÃO DE CONTAS CONFORME RES. 002/2001-TCE REF. AO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO/ 2001- RESP: FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
MARIA ADÉLIA SALES 021003 2001 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001.(20 VOLUMES) RESP.: LUCIANO ARAÚJO LOPES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 021222 2001 PREF.MUN.JAÇANÃ SUCESSORES DE ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA - CPF: 066.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001. (13 VOLUMES) RESP.: ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 010120 2000 PREF.MUN.PASSAGEM Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000. (04 VOLUMES) RESP.: TEREZINHA DE JESUS LIMA
MARIA ADÉLIA SALES 012252 2000 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91,Luiz Carlos Vidal Barbosa - CPF: 650.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA (02 VOLUMES) RESP.: LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009994 1999 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA - CNPJ: 08161341000150,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1998 (7 volumes) RESP.:JOSÉ GALDINO ALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015361 1999 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO N° 11.660/2002-TC (14 VOLUMES) RESP.: LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001883 1997 PREFEITURA MUNIC. DE SANTANA DO SERIDÓ GASTÃO MATIAS PEREIRA - CPF: 055.xxx.xxx-34, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP.: GASTÃO MATIAS PEREIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004501 1997 PREF.MUN. MARCELINO VIEIRA JOSÉ DE ARIMATÉIA FERNANDES - CPF: 385.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 1994. RESP.: JOSÉ DE ARIMATÉIA FERNANDES