Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004142 2011 GILVAN INACIO DE LIMA - CPF: 474.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: GILVAN INÁCIO DE LIMA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004256 2011 RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP: LUIZ GONZAGA CAVALCATE DANTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004306 2011 Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010. RESP.:SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004306 2011 Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP: SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004351 2011 RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP: DAISE FLORÊNCIO DA COSTA CORREIA,
MARIA ADÉLIA SALES 004599 2010 PREF.MUN.PEDRO AVELINO ELSON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 241.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: ELSON BATISTA DA TRINDADE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004915 2010 PREF.MUN.PILÕES Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009. RESP.:FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004496 2009 PREF.MUN.TANGARÁ GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS (7 VOLUMES) -RESP: GIOVANNU CÉSAR PINHEIRO E ALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006008 2009 PREF.MUN.CAICÓ GESTÃO FISCAL - EXERCÍCIO DE 2009 RESP: RIVALDO COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002734 2008 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.:JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004648 2008 PREF.MUN.ACARI PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2008. RESP.:JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004721 2008 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 (02 VOL) RESP: GIZELDA RODRIGUES DE FRANÇA GOMES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002675 2007 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - CNPJ: 01622882000190,FRANCISCO NILO NOLASCO - CPF: 392.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - EXERCÍCIOS 2005 E 2006 .(17 VOLS) RESP.: FRANCISCO NILO NOLASCO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004026 2007 CAM.MUN.RIACHUELO PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2007 RESP:MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS BENTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013775 2007 CAM.MUN.SANTA CRUZ Glauber Emanuel Nunes Bezerra - CPF: 432.xxx.xxx-82, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA ( 04 VOL) RESP: GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 004995 2006 PREF.MUN.MARTINS Maria José de Oliveira Gurgel Costa - CPF: 378.xxx.xxx-91,FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA, FULGÊNCIO TEIXEIRA MELO e MARIA JOSÉ DE O. GURGEL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005075 2006 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jailton Barros de Freitas - CPF: 503.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO 2005 RESP: JAILTON BARROS DE FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006686 2006 CAM.MUN.TIBAU Francisco Florencio da Silva Sobrinho - CPF: 175.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2006 RESP.: FRANCISCO FLORÊNCIO DA SILVA SOBRINHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007081 2006 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: Ronaldo da Fonseca Soares
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011198 2006 PREF.MUN.SERRINHA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.:JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011931 2006 CAM. MUN. DE JUCURUTU MARCIO DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP:MARCIO DE ARAÚJO SOARES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012752 2006 PREF.MUN.AREIA BRANCA Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS (5 volumes) RESP:Manoel Cunha Neto.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017053 2006 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO - CNPJ: 11937778000148,Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005. (04VOL) RESP.: IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004697 2005 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jailton Barros de Freitas - CPF: 503.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: JAILTON BARROS DE FREITAS
MARIA ADÉLIA SALES 004738 2005 PREF.MUN.PEDRO AVELINO Edclaiton Batista da Trinidade - CPF: 182.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 - PEDIDO DE REEXAME RESP.: EDECLAITON BATISTA TRINDADE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009502 2005 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS (16 VOLUMES) RESP.:JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000294 2004 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS - CPF: 088.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002 RESP: FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004072 2004 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: JOSÉ PASSO COELHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007401 2004 PREF.MUN.VENHA VER EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.:EXPEDITO SALVIANO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010201 2004 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2004. RESP.:JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 004896 2003 PREF.MUN.TAIPU Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005918 2003 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2002. RESP.:JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010885 2003 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003.(12 VOLUMES) RESP.:SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
MARIA ADÉLIA SALES 015381 2003 PREF.MUN.SÃO PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - CPF: 033.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS
MARIA ADÉLIA SALES 006589 2002 PREF.MUN.PORTALEGRE MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MANOEL DE FREITAS NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007000 2002 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Ivone de Freitas Viana - CPF: 026.xxx.xxx-72,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE(ATUAL PROCURADOR) - CNPJ: 08154015000116, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001.(3 VOL) RESP.: IVONE DE FREITAS VIANA
MARIA ADÉLIA SALES 008293 2002 CAM.MUN.MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARIA DO SOCORRO GALDINO
MARIA ADÉLIA SALES 008384 2002 PREF.MUN.NATAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2ª QUADRIMESTRE DE 2001 RESP.: WILMA MARIA DE FARIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010914 2002 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP:José Batista de Santana
MARIA ADÉLIA SALES 014709 2002 PREF.MUN.BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO SEXTO BIMESTRE DE 2001 RESP.: JOSÉ ROBENILSON FERREIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 018628 2002 PREF.MUN.CAMPO GRANDE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 . RESP.:JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
MARIA ADÉLIA SALES 000787 2001 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 008009 2001 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ JOACI COSTA DE ARAUJO - CPF: 056.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOACI COSTA DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 011934 2001 PREF.MUN.ENCANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08355760000123,GONÇALO CHAVES LEITE NETO - CPF: 324.xxx.xxx-87, FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: Gonçalo Chaves Leite Neto
MARIA ADÉLIA SALES 014897 2001 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: LUÍS CARLOS VIDAL BARBOSA
MARIA ADÉLIA SALES 015343 2001 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016655 2001 CAM.MUN.LAGOA SALGADA João Benjamim Alves - CPF: 664.xxx.xxx-78, BALANCETE REFERENTE A ABRIL de 2000 RESP:JOÃO BENJAMIN ALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 018508 2001 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Sebastião Matias da Silva - CPF: 474.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:SEBASTIÃO MATIAS DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020467 2001 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA DESPESA E DA GESTÃO FISCAL RESP.: ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007350 2000 PREF.MUN.JUCURUTU NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF . (09 VOLUMES) RESP: JOSÉ SAINT-CLAIR DE SOUZA TORRES
MARIA ADÉLIA SALES 007972 2000 PREF.MUN.AREIA BRANCA Jose Bruno Filho - CPF: 155.xxx.xxx-53, FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ BRUNO FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 008635 2000 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Urbano Batista de Faria - CPF: 004.xxx.xxx-15, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000 (04 VOL) RESP.: RUY PEREIRA DOS SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 009043 2000 PREF.MUN.SÍTIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - CNPJ: 08160756000100,FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE 2000 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001297 1999 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Genilson Rodrigues de Macedo - CPF: 917.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1994. 02 VOLUMES RESP.:GENILSON RODRIGUES DE MACEDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006122 1999 PREF.MUN.MAJOR SALES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- (04 VOLUMES) RESP: Carlos José Fernandes
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008506 1999 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Clidenor Pereira de Araújo Filho - CPF: 031.xxx.xxx-87, BALANCETE RESP.:CLIDENOR PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010441 1999 PREF.MUN.LAGOA SALGADA Jose Carlos da Costa - CPF: 044.xxx.xxx-49, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 1999 RESP: José Carlos da Costa
MARIA ADÉLIA SALES 011216 1999 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF DE 1999 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: VANILDO FERNANDES BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 013354 1999 CAM.MUN.PENDÊNCIAS JOÃO RODRIGUES FERNANDES - CPF: 062.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: JOÃO RODRIGUES FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014902 1999 CAM.MUN.JANDAÍRA LAÉRCIO NEVES DE FRANÇA - CPF: 106.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: LAERCIO NEVES FRANÇA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005409 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO DE 1997 VOLUME 02 RESP.: FRANCISCO VICTOR SOBRINHO