Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004140 2011 JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 (2 VOL) -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004306 2011 Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP: SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
MARIA ADÉLIA SALES 004047 2010 PREF.MUN.PARELHAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009(02 VOLUMES) -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004915 2010 PREF.MUN.PILÕES Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP: AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003599 2009 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: GONÇALO DE ASSIS BEZERRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000584 2007 PREF.MUN.LUIZ GOMES ATRASO NO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO TCE. RESP.:PIO X. FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 002309 2007 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO Aroldo Alves da Cruz - CPF: 229.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO- RESP: AROLDO ALVES DA CRUZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011146 2007 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS REGINALDO FELIX DE PONTES - CPF: 429.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA- EXERCÍCIO DE 2005 E 2006 (17 VOLUMES) RESP.: REGINALDO FÉLIX DE PONTES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005099 2006 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Gladstone Santos da Costa - CPF: 025.xxx.xxx-03, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2005 RESP: GLADESTONE SANTOS DE COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005660 2006 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00,Francisco Jonas da Silva Monte - CPF: 576.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS (REMANESCENTE DA 35ª SESSÃO) RESP.: FRANCISCO JONAS DA SILVA MONTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006187 2006 PREF.MUN.ACARI PRESTAÇÃO DE CONTAS- EXERCÍCIO DE 2006 (02 VOL) RESP: Juarez Bezerra de Medeiros
COM VOTO VISTA 007203 2006 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31,EMÍDIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 299.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO ESPECIAL ORESTAÇÃO DE CONTAS(03 VOLUMES) RESP: Diego Araújo de Macedo
COM VOTO VISTA 009425 2006 PREF.MUN.BODÓ FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO 2006 (5 volumes) RESP: Francisco Avamar Alves
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011765 2006 CAM.MUN.PUREZA JOSE BEZERRA DE ARAUJO FILHO - CPF: 838.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS- EXERCÍCIO DE 2005- (02 VOL ) RESP: José Bezerra de Araújo Filho
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012000 2006 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JAEDSON DANTAS - CPF: 297.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS- EXERCÍCIO DE 2005 (02 VOL) RESP: JAEDSON DANTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015209 2006 CAM.MUN.IPANGUAÇU Francisco Geraldo de Paula Lopes - CPF: 182.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005 (03 VOL) RESP.: FRANCISCO GERALDO DE PAULA LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015233 2006 PREF.MUN.OURO BRANCO Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS ( 06 VOL ) RESP: NILTON MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 017787 2006 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE WENDELL FERREIRA DE SOUZA, - CPF: 850.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: WENDELL FERREIRA DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 004671 2005 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: FRANCISCO LOIPES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008682 2005 CAM.MUN.SÃO RAFAEL FRANCISCO MARINHEIRO DE SOUZA - CPF: 157.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004 (02 VOL ) RESP.: FRANCISCO MARINHEIRO DE SOUZA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015142 2005 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA - EXERCÍCIO DE 2004 (03 VOL) RESP:Ronaldo da Fonseca Soares
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004370 2004 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA (03 VOL) RESP:MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007853 2004 PREF.MUN.SEVERIANO MELO PLINIO MAX FERREIRA DE FREITAS MELO - INVENTARIANTE DE GENILDO DE FREITAS MELO - CPF: 107.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: GENILDO DE FREITAS MELO
MARIA ADÉLIA SALES 012411 2004 PREF.MUN.NATAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCÍCIO DE 2003 ( 27 VOL) -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO - RESP: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012414 2004 PREF.MUN.BENTO FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - 2004 RESP.: JOSÉ ROBENILSON FERREIRA
MARIA ADÉLIA SALES 012891 2004 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA (03 VOLUMES) -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO -RESP:HOSTILIO JOSÉ DE LARA MEDINA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000849 2003 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 (03 VOLUMES) RESP: ROBERTO MEDEIROS GERMANO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000960 2003 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: JOSÉ SALVIANO DA CRUZ
MARIA ADÉLIA SALES 002889 2003 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º ,5º E 6º BIMESTRE DE 2002 REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004421 2003 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REF.AO EXERCÍCIO DE 2001(03 VOL) RESP.: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
MARIA ADÉLIA SALES 007283 2003 CAM.MUN.GALINHOS LINDONORA DA SILVA LIMA LEÃO, ESPÓLIO DO Sr. MÁRIO RODRIGUES DE LIMA - CPF: 444.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO- RESP: MARIO RODRIGUES DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009016 2003 PREF.MUN.ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: CLEMANCEAU ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 014168 2003 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO QUINTO E SEXTO BIMESTRES DE 2002 -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: Luiz Benes Leocádio de Araújo
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014934 2003 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: JOSÉ SALVIANO DA CRUZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001330 2002 PREF.MUN.JANDAÍRA BALANCETE DO FUNDEF RESP.: SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002356 2002 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91,MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2001. 06 VOLUMES -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP.:FRANCISCO VITOR SOBRINHO
MARIA ADÉLIA SALES 006618 2002 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA - CPF: 020.xxx.xxx-15,SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - CNPJ: 08096372000175, BALANCETE DO FUNDEF DE 2002 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA
MARIA ADÉLIA SALES 006717 2002 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71, DCD- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO--REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: MARLUCE ALVES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009638 2002 PREF.MUN.SAO TOME AFRANIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 003.xxx.xxx-91,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149, BALANCETE DO FUNDEF- EXERCÍCIO DE 2002. (VOL.22 ) -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP.: AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010898 2002 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001. -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP.:LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
MARIA ADÉLIA SALES 015957 2002 PREF.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE EXERCÍCIO DE 1995 (02 VOLUMES) -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: GONÇALO CHAVES LEITE NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000534 2001 CAM.MUN.TANGARÁ DAVI FELIPE DA ROCHA - CPF: 101.xxx.xxx-10, BALANCETE JANEIRO 2000 RESP.: DAVI FELIPE DA ROCHA
MARIA ADÉLIA SALES 008266 2001 CAM.MUN.MARTINS ESPÓLIO DE FRANCISCO UILAME DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 108.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)--REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO- RESP: FRANCISCO UÍLAME DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 009616 2001 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: FAGNER SUASSUNA CARLOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010237 2001 CAM.MUN.ANGICOS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: LIDIANE FONSECA BATISTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014503 2001 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Edson Clayton Custodio da Silva - CPF: 969.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: EDSON CLAYTON CUSTÓDIO DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014612 2001 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, DCD DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 ( 02 VOLUMES ) RESP: Marinaldo Francisco Gabriel Soares
MARIA ADÉLIA SALES 015289 2001 PREF.MUN.MACAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001 -(08 VOLUMES) -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP.: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016655 2001 CAM.MUN.LAGOA SALGADA João Benjamim Alves - CPF: 664.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS- ABRIL A DEZEMBRO DE 2000 RESP: João Benjamin Alves
MARIA ADÉLIA SALES 017876 2001 PREF.MUN.GOIANINHA Wilton Gomes Machado - CPF: 046.xxx.xxx-72, DCD DO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000 REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: Wilton Gomes Machado,
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021530 2001 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF RESP.: FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
MARIA ADÉLIA SALES 006871 2000 PREF.MUN.SÃO MIGUEL BALANCETE DO FUNDEF DE 2000 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013969 2000 PREF.MUN.CRUZETA Geraldo Alves da Silva - CPF: 019.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: GERALDO ALVES DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 014277 2000 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1999 -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: RUI PEREIRA DOS SANTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018197 2000 PREF.MUN.LAJES PINTADA FRANCISCO JUCIER FURTADO - CPF: 509.xxx.xxx-04, DCD FEVEREIRO DE 2000 RESP: FRANCISCO JUCIER FURTADO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020551 2000 PREF.MUN.ALEXANDRIA JOSÉ BERNARDINO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: Nei Moacir Rossatto de Medeiros
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009194 1999 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (04 VOLUMES ) -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP.:JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010689 1999 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE - CNPJ: 01612371000197,ESPOLIO DE JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO - CPF: 378.xxx.xxx-00,FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ( 02 VOLUMES ) REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP.:JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005356 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 (04 VOLUMES) REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP.:ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006548 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 (02 VOLUMES) RESP:. Henrique Eufrásio de Santana Júnior.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002907 1993 CAM.MUN. SÃO JOSE DO SERIDÓ DJALMA GORGÔNIO DE MEDEIROS - CPF: 328.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1993 RESP.: DJALMA GORGÔNIO DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002117 1992 PREF.MUN. TIBAU DO SUL PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 1992 -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO RESP: NIVALDO RODRIGUES BARROS