Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 003958 2011 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010
MARIA ADÉLIA SALES 004028 2011 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Gilson Geraldo de Oliveira - CPF: 406.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009
MARIA ADÉLIA SALES 004155 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008805 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/ICE CLC - Construtora Luiz Costa Ltda - CNPJ: 00779059000120,FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN,LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS - OAB: 532-A/RN,MIGUEL FERNANDES DE FRANÇA - OAB: 4955/RN, INFORMAÇÃO CAUTELAR Nº 01/2011
MARIA ADÉLIA SALES 004304 2010 PREF.MUN.MAXARANGUAPE MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009
MARIA ADÉLIA SALES 004438 2010 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 (2VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 006119 2010 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - 6° BIMESTRE DE 2002 (2 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003594 2009 PREF.MUN.FELIPE GUERRA BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008
MARIA ADÉLIA SALES 003613 2009 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003628 2009 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008
MARIA ADÉLIA SALES 003638 2009 PREF.MUN.SANTA MARIA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004512 2009 PREF.MUN.CANGUARETAMA EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011433 2009 PREF.MUN.SERRINHA Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA - CNPJ: 08539801000131, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004595 2008 PREF.MUN.FLORÂNIA Flávio José de Oliveira Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI - OAB: 9512/RN,KALEB CAMPOS FREIRE - OAB: 9365/RN, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2007
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004637 2008 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004757 2008 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007
MARIA ADÉLIA SALES 000879 2007 CAM.MUN.PARNAMIRIM Geraldo Magela de Albuquerque - CPF: 006.xxx.xxx-00,EPIFANIO BEZERRA DE LIMA - CPF: 108.xxx.xxx-68,Antonio Batista Barros - CPF: 116.xxx.xxx-34,Francisco Gildasio de Figueiredo - CPF: 150.xxx.xxx-49,Valerio Felipe Santiago - CPF: 156.xxx.xxx-53,Sergio Roberto Andrade Rebouças - CPF: 297.xxx.xxx-68,Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel - CPF: 358.xxx.xxx-49,Katia Carvalho de Lima Pires - CPF: 429.xxx.xxx-00,Ricardo Wagner Martins Cruz - CPF: 444.xxx.xxx-68,Paulo Barbosa da Silva ( Na Pessoa do Inventariante ) - CNPJ: 4651056458,Manoel Diniz da Cruz - CPF: 502.xxx.xxx-04,MANUEL DINIZ - CPF: 541.xxx.xxx-04,Siderley Bezerra da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-72, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,AZEVEDO FRANÇA ASSOCIADOS - OAB: 366/RN,DEBORA DE FARIA GURGEL - OAB: 7533/RN,GUSTAVO SENNA NEGREIROS - OAB: 11567/RN,HONÓRIO VIEIRA DE MENDONÇA NETO - OAB: 14100/RN,JONATHAN TARGINO DANTAS - OAB: 10895/RN,RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAÚJO CÂMARA - OAB: 8448/RN,VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS - OAB: 13370/RN,WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA - OAB: 7364/RN,WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA - OAB: 5829/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (12 vol)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003927 2007 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007360 2007 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA José Batista Delgado - CPF: 182.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008915 2007 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2005
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009962 2007 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 (3 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006125 2006 PREF.MUN.IPUEIRA CONCESSA ARAUJO MACEDO - CPF: 829.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1° BIMESTRE DE 2006
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011341 2006 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004 (03 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015785 2006 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005 (12 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 004838 2005 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 - PEDIDO DE REEXAME
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004889 2005 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (08 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 000094 2004 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2003
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000833 2004 CAM.MUN.MACAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA
MARIA ADÉLIA SALES 009690 2004 CAM.MUN.GUAMARÉ ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002763 2003 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS
MARIA ADÉLIA SALES 006507 2003 CAM.MUN.GALINHOS Mario Rodrigues de Lima - CPF: 012.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012493 2003 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 08351819000105,Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2003
MARIA ADÉLIA SALES 015002 2003 PREF.MUN.SANTA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS (03 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 000889 2001 CAM.MUN.MONTE ALEGRE CLENILSON ALEXANDRE DE PAIVA - CPF: 154.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009823 2001 PREF.MUN.PATU Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006257 2000 PREF.MUN.ACARI MARIA SALÉSIA FERNANDES - CPF: 049.xxx.xxx-59, BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 2000 (04 VOL.)
MARIA ADÉLIA SALES 010808 2000 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000 (19 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 011671 2000 PREF.MUN.MAJOR SALES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1998
MARIA ADÉLIA SALES 000131 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS ALBANIZA SUELY DA SILVA - CPF: 202.xxx.xxx-87, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO DE 1997
MARIA ADÉLIA SALES 002683 1999 PREF.MUN.ARÊS Antônio Braulio da Cunha - CPF: 026.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08161234000122,ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1999
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011591 1999 PREF.MUN.CARNAUBAIS NELSON GREGÓRIO BEZERRA JÚNIOR - CPF: 009.xxx.xxx-62,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - CNPJ: 08294670000170, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1999
MARIA ADÉLIA SALES 002843 1997 PREF.MUN. POÇO BRANCO RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005436 1997 PREF.MUN. LUIS GOMES Antônia Gomes Abrantes Barbosa - CPF: 132.xxx.xxx-68, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009722 1996 PREF.MUN. SERRA CAIADA. RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002172 1994 PREF.MUN. SÃO PAULO DO POTENGI PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002993 1990 PREF.MUN. SERRA DO MEL José Cortez Pereira de Araújo Júnior - CPF: 156.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1990