Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004176 2011 MARIA STELLA FREIRE DA COSTA fidelis - CPF: 322.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010
MARIA ADÉLIA SALES 004250 2011 Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004305 2011 PREF.MUN.TIBAU Evaneide Fernandes da Costa - CPF: 024.xxx.xxx-66, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006080 2011 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 (2 VOL.)
MARIA ADÉLIA SALES 011515 2011 ANÁLISE DE PROCESSO LICITATÓRIO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004453 2010 PREF.MUN.ACARI Antonio Carlos Fernandes de Medeiros - CPF: 379.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 (2 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 003616 2009 PREF.MUN.BARAÚNA ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008
MARIA ADÉLIA SALES 003948 2008 CAM.MUN.LUCRÉCIA MANOEL ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 088.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2005
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000168 2006 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - RESOLUÇÃO 011/2004
MARIA ADÉLIA SALES 005793 2006 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007103 2006 CAM.MUN.RUI BARBOSA JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA - CPF: 063.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015413 2006 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - RESOLUÇÃO 004/2006
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004688 2005 PREF.MUN.BOA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004744 2005 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 (02 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004915 2005 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA José Jucimar de Oliveira - CPF: 359.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONF. RESOLUÇÃO 005/03-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006573 2005 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE ESPOLIO DE JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO - CPF: 378.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009761 2005 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010613 2005 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS MARIA DAS DORES B. ASSUNÇÃO - CPF: 009.xxx.xxx-41,Erinaldo Florencio Xavier da Costa - CPF: 027.xxx.xxx-51, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000017 2004 PREF.MUN.TANGARÁ GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012601 2004 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS
MARIA ADÉLIA SALES 001033 2003 PREF.MUN.SÍTIO NOVO FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15, DCD-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005156 2003 PREF.MUN.CAICÓ BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003
MARIA ADÉLIA SALES 005856 2003 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005899 2003 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DJALMA DA SILVA PEREIRA - CPF: 020.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS
MARIA ADÉLIA SALES 006215 2003 CAM.MUN.PASSAGEM Alzenir Augusto da Silva - CPF: 379.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007188 2003 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009150 2003 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - CNPJ: 08088247000113,HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87,Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2003
MARIA ADÉLIA SALES 011665 2003 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011697 2003 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2002
MARIA ADÉLIA SALES 013705 2003 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013879 2003 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF . (8 VOLUMES) REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO DE 2011
MARIA ADÉLIA SALES 015437 2003 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005046 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC João Henrique Lins Bahia Neto - CPF: 379.xxx.xxx-91, RAFAEL LINS BAHIA RIBEIRO ALVES - OAB: 6684/RN, REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS (12 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005301 2002 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2002
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010532 2002 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES Adaílson Ribeiro Mulatinho - CPF: 437.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012384 2002 PREF.MUN.JANDUIS CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00,SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2002
MARIA ADÉLIA SALES 015733 2002 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016252 2002 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Espólio de José Henrique de Araújo, por Alberto de Araújo Gonçalves - CPF: 028.xxx.xxx-49,Alberto de Araújo Gonçalves - CPF: 129.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000
MARIA ADÉLIA SALES 016298 2002 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO SEXTO BIMESTRE DE 2001
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010009 2001 PREF.MUN.SÃO VICENTE Ademar Rodrigues de Araújo - CPF: 188.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2000
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014898 2001 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017481 2001 CAM.MUN.CARNAUBAIS José Pedro de Moura - CPF: 011.xxx.xxx-44, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 020070 2001 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008435 2000 PREF.MUN.APODI Evandro Marinho de Paiva - CPF: 311.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DE DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (13 VOLUMES) REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO DE 2011
MARIA ADÉLIA SALES 013629 2000 CAM.MUN.ENCANTO Edmilson Antônio de Oliveira - CPF: 018.xxx.xxx-99, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002746 1999 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF- EXERCÍCIO DE 1998(14 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011222 1999 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, ALEXANDRE FILGUEIRA SOUSA E SILVA - OAB: 3591/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 016107 1999 PREF.MUN.VENHA VER EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 1998
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 903049 1998 PREF.MUN. PARNAMIRIM Raimundo Marciano de Freitas - CPF: 016.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (REMANESCENTE DA 39ª SESSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 011489 1996 PREF MUN DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU MANOEL GOMES DE LIMA - CPF: 057.xxx.xxx-04,CARLOS ALBERTO MARQUES - CPF: 130.xxx.xxx-49, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002289 1990 CAM.MUN. SÃO GONÇALO AMARANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS (14 VOL)