Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 007480 2011 ANTONIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 672.xxx.xxx-20, PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011 - PREF. MUN. DE JARDIM DE PIRANHAS RESP.: ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004606 2010 PREF.MUN.JAPI ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 RESP.: ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 001556 2007 PREF.MUN.PASSAGEM Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: TEREZINHA DE JESUS LIMA
MARIA ADÉLIA SALES 003989 2007 PREF.MUN.CAMPO REDONDO Marcus Welby Martins Ferreira - CPF: 930.xxx.xxx-10, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2006 - PEDIDO DE REEXAME RESP: MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006556 2006 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA GIZELDA RODRIGUES DE FRANÇA GOMES - CPF: 175.xxx.xxx-68, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS (3 VOL)-REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO -RESP: GIZELDA RODRIGUES DE FRANÇA GOMES
MARIA ADÉLIA SALES 012856 2006 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA MARCELO ALVES XAVIER - CPF: 004.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARCELO ALVES XAVIER
MARIA ADÉLIA SALES 014348 2006 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ( 14 VOL) RESP.: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003006 2005 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (10 VOL ) RESP: VALMIR JOSÉ DA COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010268 2005 CAM.MUN.MACAÍBA PRESTAÇÃO DE CONTAS(03 VOL) -REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO -RESP:THOMAS JOSÉ MEDEIROS DE SENA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015187 2005 CAM.MUN.GALINHOS Gilvan Rodrigues da Silva - CPF: 175.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO 1º AO 6º BIM DE 2004 -REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO RESP: GILVAN RODRIGUES DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 003935 2003 PREF.MUN.PASSAGEM Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:TEREZINHA DE JESUS LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004111 2003 PREF.MUN.SERRINHA BALANCETE DO FUNDEF (05 VOLUMES) -REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO RESP: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006077 2003 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS -REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO RESP: FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010888 2003 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS -REMANESCENTE DA 6ª SE RESP: NEI MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004698 2002 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (04 VOLUMES) RESP: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005432 2002 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (09 VOLUMES) RESP: JOSÉ MARCILIO PESSOA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005870 2002 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA DCD REF. AO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2000-REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO RESP.: JOSEMAR AUGUSTO COSTA( PREF. MUNICIPAL À ÉPOCA)- ESPÓLIO MARIA ELIETE DE ALMEIDA COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007895 2002 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, BALANCETES DO FUNDEF - 2002 RESP.: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 017671 2002 CAM.MUN.MACAU ODETE MARIA DE ARAUJO SILVA LOPES - CPF: 785.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ODETE MARIA DE ARAÚJO SILVA LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003925 2001 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - CPF: 107.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS- B ALANCETE 09 E 12/2000-REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO RESP: FRANCISCO MARTINS CAVALCANTI
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009404 2001 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.(13 VOL) -REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO RESP: JOSÉ PINHEIRO BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009730 2000 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Antônio Nunes Neto - CPF: 737.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ( 02 VOLUMES ) RESP: ANTONIO NUNES NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013466 2000 PREF.MUN.JAÇANÃ Espólio José Farias da Costa/representante legal Elioenai fernandes Farias - CPF: 035.xxx.xxx-68,UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS - OAB: 8176/PB, BALANCETE DO FUNDEF - 1999 RESP:JOSÉ FARIAS DA COSTA E UADY ANTÔNIO DE FARIAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002645 1999 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04,JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. 04 VOLUMES RESP: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003980 1999 CAM.MUN.FELIPE GUERRA Luzimar Alves de Morais - CPF: 050.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO RESP: LUSIMAR ALVES DE MORAIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006084 1999 PREF.MUN.GROSSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS - CNPJ: 08077273000146,FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 101.xxx.xxx-91,FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-20, BALANCETES DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 1998 RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 006972 1999 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA FUNDEF EXERCÍCIO DE 1999 (12 VOLUMES) RESP.: GEORGE NEY FERREIRA
MARIA ADÉLIA SALES 011567 1999 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ FERREIRA GOMES
MARIA ADÉLIA SALES 901545 1999 PREF.MUN. PARNAMIRIM Raimundo Marciano de Freitas - CPF: 016.xxx.xxx-72, FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (17 VOLUMES) RESP.:RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 900437 1997 CAM.MUN. VIÇOSA EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - CPF: 230.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 1997 RESP: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO
MARIA ADÉLIA SALES 003582 1993 PREF.MUN. NATAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 1993 RESP.: LUIZ EDUARDO BEZERRA DE FARIAS