Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001327 2011 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2008 RESP.: OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004924 2011 ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006216 2011 RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP.: JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006448 2011 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2008 RESP.: MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002260 2008 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, AIRTON SOARES COSTA NETO - OAB: 11246/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2004/2005 RESP.: MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO
COM VOTO VISTA 002269 2008 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04,JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCICIOS 2004 E 2005 RESP.: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS E JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013746 2006 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 012.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005249 2004 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 RESP:HUDSON PEREIRA DE BRITO
MARIA ADÉLIA SALES 010764 2004 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: LUIZ CARLOS VIDAL BARBOSA
MARIA ADÉLIA SALES 004103 2003 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - EXERCÍCIO DE 2002 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) RESP.: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 004248 2003 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: MÁRIO COSTA DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 010541 2003 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - 4º BIMESTRE DE 2002. RESP.: FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 004033 2002 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: GERALDO MARGELA CHAVES DE LIMA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004717 2002 PREF.MUN.RIO DO FOGO Pedro Ribeiro da Silva - CPF: 182.xxx.xxx-49, BALANCETE REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2000 RESP: PEDRO RIBEIRO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 010897 2002 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE Joao Maria Filedis Lopes Dos Reis - CPF: 289.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOÃO MARIA FIDELIS LOPES DOS REIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011446 2002 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN - CNPJ: 08085318000124,LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-72, BALANCETES FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2002 (07 VOLUMES) RESP.: JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 012570 2002 PREF.MUN.TIBAU DO SUL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: VALMIR JOSÉ DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 017663 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: CLIDENOR FERREIRA DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 011374 2000 CAM.MUN.PORTALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: RAIMUNDO MAGNO DO RÊGO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015506 2000 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES José de Nicodemo Ferreira - CPF: 199.xxx.xxx-04, BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2000 RESP.: MARIO COSTA DE OLIVEIRA E JOSÉ DE NICODEMOS FERREIRA
COM VOTO VISTA 017149 2000 PREF.MUN.IPANGUAÇU JOSÉ WILSON DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-53, BALANCETE REF. JAN/ABRIL DE 2000 RESP: JOSÉ WILSON DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 018070 2000 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE Aldecy Francelino - CPF: 015.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. RESP.: ALDECY FRANCELINO
MARIA ADÉLIA SALES 021857 2000 CAM.MUN.NATAL PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: PAULO FREIRE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009287 1999 PREF.MUN.VERA CRUZ LUZIARTE TAVARES DE FREITAS - CPF: 036.xxx.xxx-07,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1998. RESP.: MARCOS ANTÔNIO CABRAL
MARIA ADÉLIA SALES 011296 1999 CAM.MUN.SÃO MIGUEL Maria de Fatima Moreira - CPF: 261.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA
COM VOTO VISTA 002652 1997 CAM.MUN. MACAÍBA ODILON BENÍCIO JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-72, INSPEÇÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA, REF. AO EXERCÍCIO DE 1994 RESP.: ODILON BENÍCIO JÚNIOR
COM VOTO VISTA 901158 1997 PREF.MUN. MONTE GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, BALANCETE REF. AO MES DE FEVEREIRO DE 1997 RESP: KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002049 1990 PREF.MUN. NOVA CRUZ Targino Pereira da Costa Neto - CPF: 003.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (12 volumes) RESP.: TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO