Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007720 2007 PREF.MUN.PILÕES Augusto Jose de Aquino - CPF: 096.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1° BIMESTRE DE 2006 RESP.: AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
MARIA ADÉLIA SALES 009667 2007 CAM.MUN.MACAU OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-20, MARCÍLIO DE MORAIS DANTAS JÚNIOR - OAB: 9474/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 006387 2006 PREF.MUN.MOSSORÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006693 2006 CAM.MUN.JOÃO DIAS LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO - CPF: 019.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO EXERCÍCIO/2006 RESP.: LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO.
MARIA ADÉLIA SALES 006144 2004 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119, FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006254 2004 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. 6º BIMESTRE DE 2003 (03 VOL.) RESP.: VALMIR JOSÉ DA COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000383 2003 CAM.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: PEDRO VIEIRA DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 001090 2003 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002088 2003 CAM.MUN.LAGOA SALGADA JOSE CARLOS COSTA - CPF: 127.xxx.xxx-16, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: JOSÉ CARLOS COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004310 2003 CAM.MUN.MACAÍBA PEDRO VIEIRA DA SILVA - CPF: 391.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS, REF. AO 4° E 5° BIMESTRES DE 2002 RESP.: PEDRO VIEIRA DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006009 2003 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Francisca Bernardo Salviano - CPF: 022.xxx.xxx-03,ESPÓLIO DO SR. JOSE SALVIANO DA CRUZ - CPF: 062.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 3º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2002-TCE. RESP.: JOSÉ SALVIANO DA CRUZ.
MARIA ADÉLIA SALES 009811 2003 PREF.MUN.POÇO BRANCO Francisco Fernandes do Nascimento - CPF: 146.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008321 2002 PREF.MUN.TIBAU SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA - CPF: 252.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001 TCE RESP.: SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA.
MARIA ADÉLIA SALES 009346 2002 CAM.MUN.LUCRÉCIA Francisco Sales Henrique de Brito - CPF: 085.xxx.xxx-60, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: VANILDO SOARES DE SOUZA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009416 2002 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF RESP.: FLÁVIO ROBERTO MARQUES DE CARVALHO (PREFEITO À ÉPOCA) E MOACIR AMARO DE LIMA (PREFEITO MUNICIPAL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011279 2002 CAM.MUN.BODÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º E 4º BIMESTRE DE 2001 RESP.: FRANCISCO AVAMAR ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011779 2002 PREF.MUN.LAGOA SALGADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF RESP.: FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 016685 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Josué Gomes Filho - CPF: 691.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP.: JOSUÉ GOMES FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017293 2002 PREF.MUN.PARAZINHO ESPÓLIO DE ANTONIO ANCHIETA VARELA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 401.xxx.xxx-59, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 RESP.: ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017646 2002 CAM.MUN.ASSU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: CARLOS ALBERTO DA COSTA BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 008629 2001 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE 2001 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: LANICE FERREIRA DE MACEDO E ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 009344 2001 CAM.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ PASSO COELHO - CPF: 130.xxx.xxx-15, DCD REF. AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: JOSÉ PASSO COELHO
MARIA ADÉLIA SALES 010012 2001 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARLUCE AIRES DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020102 2001 CAM.MUN.APODI MARCOS MARCONDES MARINHO - CPF: 942.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS, REF. AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1999 RESP.: MARCOS MARCONDES MARINHO
MARIA ADÉLIA SALES 002639 2000 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 1998 RESP.: IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002707 2000 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (04 VOL) RESP: LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018760 2000 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESAS RESP.: ROSÂNGELA DA JUSTA FEIJÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 020232 2000 CAM.MUN.MACAU Francisco Gaspar da Silva Paraiba Cabral - CPF: 188.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAÍBA CABRAL
MARIA ADÉLIA SALES 020600 2000 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS ANTONIO LISBOA DE LIMA - CPF: 369.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ANTÔNIO LISBOA DE LIMA
COM VOTO VISTA 021537 2000 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2000 RESP.: ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO
COM VOTO VISTA 017839 1999 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES - CPF: 588.xxx.xxx-15, DCD DOS MESES DE JANEIRO À DEZEMBRO/1998 (04 VOL). RESP.: ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002178 1997 PREF.MUN. MACAÍBA INSPEÇÃO ORDINÁRIA- EXERCÍCIO DE 1994 RESP: ODILÉIA MERCIA DE COSTA MESQUITA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005439 1997 PREF.MUN. SANTANA DE MATOS Francisco de Assis Santos - CPF: 050.xxx.xxx-68,JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS E JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007775 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA Francisco Pinheiro da Silva - CPF: 004.xxx.xxx-04,FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONIDERAÇÃO RESP.: Sr. FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARIZ E O Sr. FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002725 1993 CAM.MUN. SÃO FERNANDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ NIVAN DOS SANTOS