Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004520 2010 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 - RESP.: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
COM VOTO VISTA 009716 2010 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 RESP: ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012085 2010 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 - RESP.: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012777 2010 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCICIO DE 2006 A 2008 - RESP.: GONDEMÁRIO DE PAULA MIRANDA JÚNIOR
COM VOTO VISTA 012778 2010 PREF.MUN.BREJINHO João Batista Gomes - CPF: 405.xxx.xxx-68,JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCICIO DE 2006, 2007 E 2008 RESP:JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003508 2009 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001743 2008 CAM.MUN.IPANGUAÇU Francisco Geraldo de Paula Lopes - CPF: 182.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: FRANCISCO GERALDO DE PAULA LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008012 2008 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Francisco Trindade de Souza - CPF: 030.xxx.xxx-84, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000904 2007 PREF.MUN.BOA SAÚDE MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP.: MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX
MARIA ADÉLIA SALES 001845 2007 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006 - PEDIDO DE REEXAME RESP.: GENIVAL DE MELO MARTINS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005547 2007 PREF.MUN.TANGARÁ JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 011230 2007 CAM.MUN.GOIANINHA Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 005108 2006 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005 - PEDIDO DE REEXAME RESP.: VERONILDE CAETANO DA SILVA
COM VOTO VISTA 011935 2006 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Edson Faria Neto - CPF: 020.xxx.xxx-10, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ÉDSON FARIA NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 016337 2006 PREF.MUN.ACARI JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 002888 2003 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003 (07 VOL.)- RESP: AIRTON LAURENTINO JUNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012223 2003 CAM.MUN.BODÓ FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO AVAMAR ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014512 2003 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP: HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007480 2002 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF RESP.: JOÃO BATISTA DE SANTANA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008347 2002 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FRANCISCO LOPES DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 009124 2002 CAM.MUN.POÇO BRANCO JOSÉ DE FREITAS SOBRINHO - CPF: 019.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ DE FREITAS SOBRINHO
MARIA ADÉLIA SALES 009190 2002 CAM.MUN.SÃO RAFAEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ANTÔNIA BERNARDINO DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011874 2002 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOÃO MARIA DE GÓIS
MARIA ADÉLIA SALES 003001 2001 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE 1998-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (12 VOL.) RESP.: LUIZ CARLOS VIDAL BARBOSA
COM VOTO VISTA 003485 2001 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: GILBERTO ELIOMAR LOPES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 018128 2000 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: PEDRO LOPES DE MOURA
MARIA ADÉLIA SALES 020764 2000 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1998 RESP.: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006701 1999 PREF.MUN.VÁRZEA Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 1999 RESP.: MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 011585 1999 CAM.MUN.AREIA BRANCA FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (02 VOLUMES) RESP.: FRANCISCO LOPES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011893 1999 CAM.MUN.APODI antonio de souza maia junior - CPF: 315.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (02 VOL.) - RESP.: ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JUNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002220 1997 PREF.MUN. UMARIZAL Maria de Loreto Amorim Lino - CPF: 085.xxx.xxx-53,CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - CPF: 837.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARIA DO LORETO LINO (PREFEITA À ÉPOCA) E CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO (VICE-PREFEITO)