Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004202 2011 MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP.: MARCOS ANTÔNIO CABRAL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004308 2011 EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: EXPEDITO SALVIANO
MARIA ADÉLIA SALES 004347 2011 Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(02 VOL) - EXTRA-PAUTA RESP.: GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004348 2011 EDNA RÉGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF: 942.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP.: EDNA RÉGIA SALES PINHEIRO FRANKLIN DE ALBURQUERQUE
MARIA ADÉLIA SALES 004359 2011 Gilson Geraldo de Oliveira - CPF: 406.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 - EXTRA-PAUTA RESP.: GILSON GERALDO DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004392 2011 FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP.: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004752 2011 FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP.: FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004430 2010 PREF.MUN.ALMINO AFONSO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 RESP.: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004539 2010 PREF.MUN.IELMO MARINHO RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: GERMANO JÁCOME PATRIOTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004577 2010 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 RESP.: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004621 2010 PREF.MUN.CANGUARETAMA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: WELISON CARLOS DANTAS RIBEIRO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003491 2009 PREF.MUN.VIÇOSA MARIA JOSE OLIVEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP.: MARIA JOSÉ OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001774 2008 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA José Batista Delgado - CPF: 182.xxx.xxx-00,Valdira Lopes Bezerril Campos - CPF: 875.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 003/06 - EXERCÍCIO DE 2004 E 2005 RESP.: JOSÉ BATISTA DELGADO E VALDIRA LOPES BEZERRIL CAMPOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002542 2008 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: FÁBIO MAGNO SABINO PINTO MARINHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004688 2008 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007 RESP.: OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004834 2008 PREF.MUN.LAJES PINTADA PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: FÁBIO HENRIQUE DE CALDAS BRITO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004080 2007 CAM.MUN.ÁGUA NOVA WOSTON ANTONIO PEREIRA - CPF: 023.xxx.xxx-74, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: WOSTON ANTÔNIO PEREIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010003 2007 CAM.MUN.APODI ARNALDO JOÃO DA COSTA - CPF: 157.xxx.xxx-91, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: ARNALDO JOÃO DA COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006691 2006 CAM.MUN.ALEXANDRIA Francisco Moreira Pires - CPF: 039.xxx.xxx-25, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO MOREIRA PIRES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004146 2004 CAM.MUN.MARCELINO VIEIRA MANOEL VIANA DA COSTA - CPF: 039.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 005/03-TCE RESP.: MANOEL VIANA DA COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007002 2004 CAM.MUN.BOM JESUS Adriano Guedes da Silva - CPF: 635.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ADRIANO GUEDES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003371 2003 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, DCD REF. AO 5º BIMESTRE DE 2001 RESP.: TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES
MARIA ADÉLIA SALES 008293 2003 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DO GOSTOSO Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCICIO DE 2003 (11VOL) - EXTRA-PAUTA RESP: JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013649 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, DCD REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 013712 2002 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72,Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF-EXERCÍCIO DE 2002- EXTRA-PAUTA RESP.: JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI
COM VOTO VISTA 009271 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, PEDIDO DE PARCELAMENTO RESP.: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
MARIA ADÉLIA SALES 010653 2001 PREF.MUN.SÃO MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49,JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001 RESP.: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011946 2000 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 08357667000158, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: FRANCISCA BERNARDO SALVIANO - ESPÓLIO DO SR. JOSÉ SALVIANO DA CRUZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010888 1999 PREF.MUN.CAMPO GRANDE ANTÔNIO FRANCISCO NÓBREGA MARTINS VERAS - CPF: 114.xxx.xxx-00,José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15,FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 1999 RESP.: JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA (PREFEITO À ÉPOCA) E ANTÔNIO FRANCISCO NÓBREGA MARTINS VERAS (ENTÃO PREFEITO)