Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001334 2011 PREF.MUN.ALEXANDRIA ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005256 2011 FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 503.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESPP: , FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA
COM VOTO VISTA 005282 2011 RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP: JOSÉ GILDENOR DA FONSECA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006003 2011 FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP: FRANCISCO EDSON BARBOSA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006043 2011 JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP:JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004488 2010 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003405 2009 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP: SALOMÃO GURGEL PINHEIRO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003935 2007 PREF.MUN.AREIA BRANCA Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: MANOEL CUNHA NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006738 2007 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2006 RESP: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013227 2006 CAM.MUN.OURO BRANCO EDWILSON AZEVEDO DE ARAUJO - CPF: 914.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: EDIWILSON AZEVEDO DE ARAÚJO
COM VOTO VISTA 011949 2004 PREF.MUN.CANGUARETAMA EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: JURANDIR FREIRE MARINHO
MARIA ADÉLIA SALES 013398 2004 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-91, JONAS VITECO ROSMANN - OAB: 62696/PR, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003437 2003 PREF.MUN.CANGUARETAMA JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP.: JURANDIR FREIRE MARINHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016307 2002 CAM.MUN.AREIA BRANCA CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 020.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 005077 2001 PREF.MUN.TANGARÁ GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: GIOVANNU CÉSAR PINHEIRO ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002615 1999 PREF.MUN.FLORÂNIA Pedro Roberto de Medeiros - CPF: 188.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA (PREFEITO À ÉPOCA) E SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS (ATUAL PREFEITO)