1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002672 2011 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006943 2010 FATIMA REGINA PEREIRA DANTAS, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000103 2009 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013413 2009 APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001394 2008 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004289 2008 APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013383 2008 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013226 2007 APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002113 2006 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,JOSÉ BERNARDINO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-15, DENÚNCIA ( OFICIO Nº 021/MPS/SPS ENCAMINHA CÓPIAS DO RELATÓRIO FISCAL E DA DECISÃO 002/2006)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007425 2006 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002797 2005 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, PAGAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRA PAUTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008575 2004 MARIA DE FÁTIMA BEZERRA GONÇALVES E OUTRO DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000182 2003 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001119 2003 CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 002686 2003 JODIESEL CAMINHÕES LTDA DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 010176 2003 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(CÓPIA) (EM ATENDIMENTO A DILIGêNCIA 2690 PROC:4469/2002-TC)
COM VOTO VISTA 000756 2002 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Armando da Costa Ferreira - CPF: 012.xxx.xxx-49, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2001/REMANESCENTE DA 75ª PAUTA
COM VOTO VISTA 000194 2001 NOMEAÇÃO/EMBARGOS DECLARATÓRIOS
RENATO COSTA DIAS 000486 2001 NOMEAÇÃO-RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO/REMANESCENTE DA 73ª PAUTA
RENATO COSTA DIAS 004998 2001 NOMEAÇÃO/EMBARGOS INFRINGENTES/REMANESCENTE DA 74ª PAUTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005483 2001 SEC. ESTADO DA SAUDE PUBLICA GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO - CPF: 003.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO - 07 VOLUMES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005760 2001 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005906 2001 AÉCIO SAMPAIO MARINHO - CPF: 002.xxx.xxx-63,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO-RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO/REMANESCENTE DA 73ª PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013828 2001 SEC. DE TURISMO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 015262 2001 NOMEAÇÃO-RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO/REMANESCENTE DA 73ª PAUTA
COM VOTO VISTA 020872 2000 NOMEAÇÃO/REMANESCENTE DA 75ª PAUTA
RENATO COSTA DIAS 020880 2000 NOMEAÇÃO/EMBARGOS INFRINGENTES/REMANESCENTE DA 74ª PAUTA
RENATO COSTA DIAS 020886 2000 NOMEAÇÃO/EMBARGOS INFRINGENTES/REMANESCENTE DA 74ª PAUTA
RENATO COSTA DIAS 022579 2000 NOMEAÇÃO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO/REMANESCENTE DA 73ª PAUTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005222 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL DENÚNCIA / RECURSOS DO FUNDEF