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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 009348 2011 MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO SOLICITA CONCESSÃO DE 15 DIAS DE FÉRIAS REF. AO 1º PERÍODO AQUISITIVO DE 2007 /EXTRA PAUTA
RENATO COSTA DIAS 005872 2008 MARIA ANITA NUNES DE SOUZA Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72, PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008413 2008 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011760 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15,HÉLDER DE SOUZA MARANHÃO - CPF: 200.xxx.xxx-34,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO/EXTRA PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000976 2007 PAULO AFONSO LINHARES, Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004451 2006 EMBRATEL REPRESENTAÇÃO (02 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015796 2006 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007262 2005 ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008874 2005 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014776 2005 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO À DLG. DO PROC. Nº 11522/05-TC)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003273 2004 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006872 2003 JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE MEDEIROS DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007555 2003 JOSÉ ROBERTO DE MEDEIROS DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014998 2003 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019089 2001 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 021817 2001 REVISÃO DE APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/REMANESCENTE DA 65ª PAUTA
COM VOTO VISTA 002387 1999 PREFEITURA MUN. DE MARCELINO VIEIRA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/REMANESCENTE DA 65ª PAUTA