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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003452 2010 PREF.MUN.NATAL CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 004761 2010 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011702 2009 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014312 2009 SEC.DE ESTADO DE TURISMO DISPENSA DE LICITAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000962 2008 SISTEMA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INVENTÁRIO DE MATERIAIS E DOS BENS MÓVEIS, REFERENTE AO ANO DE 2007.
MARIA ADÉLIA SALES 001103 2008 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INVENTÁRIO DE MATERIAIS 2007
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011387 2008 SEC.DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC. HIDRICOS LICITAÇÃO (RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 070/08-PG/MPJTC) 04 VOLUMES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011735 2008 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001594 2007 VICE GOVERNADORIA INVENTÁRIO DE MATERIAIS REF. AO ANO DE 2006
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004249 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004303 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013618 2007 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004398 2005 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005451 2005 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008756 2004 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS-LICITAÇÃO 09/2003-CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2003
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006775 2003 SEC.DE ESTADO DE TURISMO CONTRATOS(REFERENTE AO PROC:728/2003-TC)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011842 2003 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA LICITAÇÃO Nº 018/01-SIN/CONCORRÊNCIA (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 3081/03-DAE) 06 VOL.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005389 2002 HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL LTDA PAGAMENTO
RENATO COSTA DIAS 006743 2000 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PAT.PÚBLICO CONTRATO CELEBRADO COM STTU E A COMUNAT