Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 007144 2010 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONSULTA RETIRADO NA 43ª SESSÃO - EXTRA-PAUTA
COM VOTO VISTA 000733 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 004194 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 309/07-DAE) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004196 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM ATEND. A DLG Nº 309/07-DAE) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004204 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM ATEND. A DLG Nº 309/07-DAE) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004212 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM ATEND. A DLG Nº 309/07-DAE) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004214 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM ATEND. A DLG Nº 309/07-DAE) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004218 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM ATEND. A DLG Nº 309/07-DAE) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004220 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM ATEND. A DLG Nº 309/07-DAE) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004307 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS ( EM ATENDIMENTO A DLGNº 309/07-DAE) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004311 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS ( EM ATENDIMENTO A DLGNº 309/07-DAE) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004335 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS ( EM ATENDIMENTO A DLGNº 309/07-DAE)/REMANESCENTE DA 45ª PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004355 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 309/07-DAE)/REMANESCENTE DA 45ª PAUTA
COM VOTO VISTA 004363 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 309/07-DAE) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 007853 2007 VERGNIAUD LUCENA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO ( INDENIZAÇÃO DE ALUGUEL)
COM VOTO VISTA 007864 2007 ESCOLA DINAMICA DE ENSINO MODERNO WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO (RENOVAÇÕA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO) REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 010596 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REMANESCENTE DA 46ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004045 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS Kerginaldo Jacob de MedeIros - CPF: 078.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
COM VOTO VISTA 007117 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR PAGAMENTO (EM ATEND. À DLG.DO PROC. Nº 2610/2006-TC)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012164 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO/REMANESCENTE DA 45ª PAUTA
COM VOTO VISTA 013004 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA FRANCISCO SOARES NETO - CPF: 021.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 013121 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Mário Augusto Peregrino Toscano Lyra - CPF: 150.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 007574 2004 WORK INFORMÁTICA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (DILIGÊNCIA 2648/04-DAE)
MARIA ADÉLIA SALES 013712 2004 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA LICITAÇÃO Nº 018/01 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ( EM ANTENDIMENTO A DILIGENCIA 4297-DAE) / CONVÊNIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002566 2003 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO PAGAMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004695 2003 SEC. DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 900080-CAERN CONSÓRCIO EIT/OAS (EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO 1342/03)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005737 2003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PAGAMENTO( EM ATENDIMENTO A DILIGêNCIA 1472/03)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007132 2003 APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 44ª PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017686 2002 SEC. DE ESTADO IND.COM.CIÊNCIA E TECNOLOGIA PAGAMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005755 2001 APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 44ª PAUTA