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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 005937 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MINUTA DE RESOLUÇÃO DI SIAI 2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006537 2010 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009479 2009 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002883 2007 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 186/07-DAE) - 02 VOLUMES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005790 2003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO( EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1472/03)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009671 2003 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005786 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL/MEIOS CONVÊNIO Nº 001/2001-SEAS E MEIOS
COM VOTO VISTA 014771 2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO 007/02-CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIA DO CONV. 21/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 019014 2002 APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006063 2001 APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006075 2001 APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 016048 2001 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 019720 2000 FUNDACÃO PAZ NA TERRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO