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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001270 2010 JOSE ROGERIO DE SOUZA FONSECA CONSULTA EXTRA-PAUTA
CONS. PRESIDENTE 006356 2010 PEXPEDITO SALVIANO CONSULTA EXTRA-PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015246 2008 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015252 2008 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 015260 2008 NOMEAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007121 2007 DIDI TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTD PAGAMENTO (INDENIZAÇÃO)
COM VOTO VISTA 005480 2003 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA Constred Construções Empreendimentos E Comércio Ltda - CNPJ: 03921825000137,Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15,Maria emília silva de castro - CPF: 369.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS/ CONVÊNIO Nº049/2002 -SIN ( EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1478/03)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007150 2000 ASSOC. DE MORADORES DO BAIRRO DAS QUINTAS JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS -REMANESCENTE DA 19ª
COM VOTO VISTA 015485 2000 HOSPITAL DR. ODILON GUEDES ACARI RN PAULO BEZERRA SOBRINHO - CPF: 201.xxx.xxx-53,HERMÍNIA MARIA A. RODRIGUES - CPF: 482.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 002270 1999 PREFEITURA MUN. DE RUY BARBOSA IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,João Joaquim Cavalcante Neto - CPF: 222.xxx.xxx-68, CONVENIO/SOBRESTADO NA 17ª