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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007830 2010 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO PAGAMENTO EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:4209/2008-TC
RENATO COSTA DIAS 013241 2010 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº08.0015(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 7479/2008-TC)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014393 2010 OCTAPLAN ARQUITETURA E PROMOÇÕES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (EM ATENDIMENTO À NOT. Nº. 340/2010 REF. AO PROC. Nº. 6056/2009-TC)
TARCÍSIO COSTA 007380 2009 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sérgio Fernandes de Medeiros - CPF: 009.xxx.xxx-51,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 894/2009-DAE)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005672 2008 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Fabio Ricardo Silva Góis - CPF: 406.xxx.xxx-68, PAGAMENTO (EM ATEND. A DLG Nº 1502/07-DAE)
RENATO COSTA DIAS 008295 2008 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN CONTRATO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:5203/2006-TC)
RENATO COSTA DIAS 015065 2008 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (EM ATEND. A DLG Nº 763/08-DAE) 02 VOL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003095 2002 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 020/98
RENATO COSTA DIAS 017084 2002 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM LICITAÇÃO 026/02- TOMADA DE PREÇOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013696 2001 ROCINEIDE DE SOUZA PEREIRA E OUTRO ENVIA CÓPIA DO ACÓRDÃO REF. AO PROC. Nº 507.183/98 TST-RR