Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 009433 2009 AGENCIA REG DE SERV PUBLICOS DO RN LICITAÇÕES ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 898/09-DAE)
RENATO COSTA DIAS 006884 2008 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO PAGAMENTO (EM ATEND. A DLG Nº 1480/07-DAE)
RENATO COSTA DIAS 006888 2008 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO LICITAÇÃO MODALIDADE CONVÊNIO 006/06- SHOW PIROTÉCNICO (EM ATEND. DLG Nº 1480/07-DAE)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000932 2003 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS JADER TEIXEIRA DANTAS - CPF: 156.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO N 008/2002-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010889 2002 DEP.ESTADUAL DE TRANSITO RN JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20,VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 250.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002