Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 000546 2011 CAM.MUN.MONTANHAS MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA - CPF: 097.xxx.xxx-72,Maria de Fátima Cordeiro da Silva Medeiros - CPF: 538.xxx.xxx-44, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCICIOS DE 2006 A 2008 RESP.: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA E MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA SILVA MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004144 2011 RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 (2 VOL) RESP:MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004247 2011 PREF.MUN.IPANGUAÇU LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP.: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 004248 2011 RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 /02 VOL) RESP.:LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004327 2011 PREF.MUN.SAO TOME ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 (02 VOLUMES) RESP.: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004334 2011 JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - CPF: 221.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 (02 VOLUMES) RESP: JOSÉ PERICLES FARIAS DA ROCHA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004340 2011 ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010.(02 VOL) RESP:ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
COM VOTO VISTA 004344 2011 PREF.MUN.PAU DOS FERROS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010.(02 VOL) RESP: LEONARDO NUNES RÊGO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004754 2011 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP.: FRANCISCO ALVES DA COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006155 2011 CAM.MUN.BARCELONA INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº. 002/2011 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: JOSÉ ELENILSON FIRME E JÁCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 004459 2010 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP.:JOSÉ ROGÉRIO DE SOUZA FONSÊCA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004479 2010 PREF.MUN.SÃO FERNANDO RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: GENILSON MEDEIROS MAIA
MARIA ADÉLIA SALES 004535 2010 PREF.MUN.PATU Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP.:EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 011849 2010 CAM.MUN.JOÃO DIAS LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO - CPF: 019.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2008 RESP.: LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERÍSSIMO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003380 2009 PREF.MUN.ALMINO AFONSO Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP.: BERNARDO CÉSAR DE CARLOS BELARMINO DE AMORIM
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003570 2009 PREF.MUN.PARANÁ GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP.: GERALDO ALEXANDRE MAIA
COM VOTO VISTA 001800 2008 CAM.MUN.SÃO FERNANDO José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005 - RESP: JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001821 2008 CAM.MUN.VILA FLÔR Arnaldo Felipe da Silva - CPF: 074.xxx.xxx-49,AGUINALDO LUIS DA SILVA - CPF: 261.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ARNALDO FELIPE DA SILVA
COM VOTO VISTA 004022 2007 CAM.MUN.ARÊS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007(2 VOL) RESP: LUDUVICO PESSOA DE SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011217 2007 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE GERALDO PAIVA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 289.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: GERALDO PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR
COM VOTO VISTA 004990 2006 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 -PEDIDO DE REEXAME RESP.:FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003587 2004 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:VANILDO FERNANDES BEZERRA
COM VOTO VISTA 005136 2004 PREF.MUN.GOIANINHA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, DCD- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO(04 VOL) RESP: RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007530 2004 CAM.MUN.JAÇANÃ Evanuel Paulo - CPF: 726.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: EVANUEL PAULO
COM VOTO VISTA 004123 2003 PREF.MUN.SÃO PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - CPF: 033.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS
COM VOTO VISTA 004327 2002 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONISERAÇÃO RESP: Ivanilde Matias Xavier Medeiros
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012039 2002 CAM.MUN.APODI PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012237 2002 CAM.MUN.VIÇOSA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: ANTONIO SABINO DA SILVA
COM VOTO VISTA 016651 2001 PREF.MUN.LAJES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES - CNPJ: 08113466000105,LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001.(11VOL) RESP: Luiz Benes Leocádio de Araújo
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012278 2000 CAM.MUN.PAU DOS FERROS Milton França Filho - CPF: 199.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MILTON FRANÇA FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 023275 2000 PREF.MUN.TIBAU SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA - CPF: 252.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 023838 2000 CAM.MUN.GALINHOS Israel Tarquino de Brito - CPF: 720.xxx.xxx-72, PEDIDO DE PARCELAMENTO RESP.: ISRAEL TARQUINO DE BRITO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000219 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ JOÃO BATISTA CABRAL - CPF: 019.xxx.xxx-00, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP: JOÃO BATISTA CABRAL
COM VOTO VISTA 000229 1999 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA ANTÔNIO MARCOS R DA SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-53,OSÓRIO AVELINO SOARES - CPF: 813.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:Osório Avelino Soares e Antônio Marcos Rodrigues da Silva
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002859 1997 PREF.MUN. POÇO BRANCO José de Arimatéia da Cunha - CPF: 019.xxx.xxx-53,José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JOSÉ DE ARIMATEIA DA CUNHA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006180 1997 CAM.MUN. CURRAIS NOVOS Antonio Gomes de Melo Junior - CPF: 090.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ANTÔNIO GOMES DE MELO JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009238 1997 CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Ricardo Marques de Melo - CPF: 406.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: RICARDO MARQUES DE MELO