Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 000283 2011 CAM.MUN.BREJINHO ANILDA MARIA FREIRE MACEDO - CPF: 085.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCICIO DE 2009 RESP.: ANILDA MARIA FREIRE MACEDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000545 2011 CAM.MUN.CAICÓ Nildson Medeiros Dantas - CPF: 654.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCICIO DE 2005 A 2008 RESP.: NILDSON MEDEIROS DANTAS
COM VOTO VISTA 002908 2011 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE Erivan Dantas Cardoso - CPF: 703.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: ERIVAN DANTAS CARDOSO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004187 2011 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP: MARIA JOSÉ JACÔME DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004255 2011 CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010. (02 VOLUMES) RESP.: CARLOS JOSÉ FERNANDES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004319 2011 Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: GONDEMÁRIO DE PAULA MIRANDA JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004326 2011 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010. (02 VOL) RESP.: FLÁVIO VIEIRA VERAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004332 2011 JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003668 2010 PREF.MUN.PILÕES Augusto Jose de Aquino - CPF: 096.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2008 RESP.:AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011052 2010 CAM.MUN.CRUZETA JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005888 2009 PREF.MUN.VIÇOSA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º BIMESTRE DE 2009 RESP: MARIA JOSÉ OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001708 2008 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 003/06 - EXERCÍCIOS 2004 E 2005 RESP.: RONALDO MARQUES RODRIGUES
MARIA ADÉLIA SALES 001731 2008 CAM.MUN.MARTINS Francisco Evilásio de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-20,FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- EMBARGOS DECLARATÓRIOS RESP.: FRANCISCO EVILÁSIO DE OLIVEIRA E FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO
MARIA ADÉLIA SALES 001741 2008 CAM.MUN.OURO BRANCO EDWILSON AZEVEDO DE ARAUJO - CPF: 914.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-PEDIOD DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: EDIWILSON AZEVEDO DE ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002235 2008 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP.: VALMIR JOSÉ DA COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002751 2008 PREF.MUN.SAO TOME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. RESP.: FRANCISCO ESTRELA MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002048 2007 PREF.MUN.GROSSOS FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009951 2005 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA Valdira Lopes Bezerril Campos - CPF: 875.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: VALDIRA LOPES BEZERRIL CAMPOS
MARIA ADÉLIA SALES 000754 2004 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOÃO MARIA DE GÓIS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002657 2003 PREF.MUN.VENHA VER EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: EXPEDITO SALVIANO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011978 2002 PREF.MUN.AREIA BRANCA Jose Bruno Filho - CPF: 155.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPP: José Bruno Filho
MARIA ADÉLIA SALES 018701 2002 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 703.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 012789 2001 Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF- EXERCÍCIO DE ANO DE 2001 ( 08 VOLUMES ) RESP:Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo
COM VOTO VISTA 008660 2000 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 074.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:FRANCISCO LOPES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011420 2000 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: Aldemir Elias de Morais
COM VOTO VISTA 011401 1999 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES Francisca Suzana de Melo - CPF: 638.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCA SUZANA DE MELO SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007750 1998 CÂMARA MUNIC. CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS Luiz Rafael Arcanjo - CPF: 041.xxx.xxx-68, PEDIO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: Luiz Rafael Arcanjo