Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000280 2011 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO Geraldo Menezes da Silva - CPF: 750.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 RESP.: GERALDO MENEZES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004007 2011 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - CPF: 140.xxx.xxx-50, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 02/2011 RESP.: JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS E RAIMUNDO WELLITO COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004138 2011 LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004333 2011 PREF.MUN.NOVA CRUZ FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO - CPF: 675.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010. RESP.: FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004335 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: JOSÉ JONAS DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004342 2011 CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP.: CLÁUDIO MARQUES DE MACEDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004356 2011 GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP.: GERALDO ALEXANDRE MAIA
MARIA ADÉLIA SALES 011515 2011 REQUISIÇÃO DE CÓPIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2011-PREF.MUN.UPANEMA - 03 VOL RESP.: MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003460 2010 PREF.MUN.RIO DO FOGO EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 RESP.: EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO
COM VOTO VISTA 010981 2010 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIOS DE 2006 A 2008 RESP.: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003313 2009 PREF.MUN.CAICÓ INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: RIVALDO COSTA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003805 2009 PREF.MUN.PILÕES Augusto Jose de Aquino - CPF: 096.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP.: AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006456 2009 CAM.MUN.ANGICOS MARCOS ANTONIO DE MACEDO - CPF: 806.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008761 2009 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP.: ANIBAL LOPES DE FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004725 2008 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007 RESP.: SALOMÃO GURGEL PINHEIRO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009324 2007 PREF.MUN.TANGARÁ JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 16/2007 - TC RESP.: JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007208 2006 PREF.MUN.CARNAUBAIS RELATÓRIO ANUAL REF. A 2005 RESP.: ZENILDO BATISTA DE SOUSA
MARIA ADÉLIA SALES 009272 2005 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ EDIMAR MEDEIROS DANTAS - CPF: 130.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: EDIMAR MEDEIROS DANTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009490 2005 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. RESP.: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 009815 2005 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS ALCÍDES BEZERRA COSTA - CPF: 406.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ALCIDES BEZERRA COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010288 2005 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA Luiz Elizeu Bezerra Neto - CPF: 089.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: LUIZ ELIZEU BEZERRA NETO
MARIA ADÉLIA SALES 013019 2004 PREF.MUN.PEDRA PRETA JOSÉ MENDES DA SILVA - CPF: 077.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ MENDES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009745 2003 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53,Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (05 VOLUMES) RESP.: VALMIR JOSÉ DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 013390 2003 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:JOÃO PEDRO FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014800 2003 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOSÉ WILTON XAVIER
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008549 2002 PREF.MUN.GALINHOS JARDILINA DO VALE PEREIRA - CPF: 041.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2001 RESP.: JARDELINA DO VALE PEREIRA
MARIA ADÉLIA SALES 018894 2002 CAM.MUN.ALMINO AFONSO FRANCISCO CLEÍLSON CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 107.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:FRANCISCO CLEÍLSON CARLOS DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 019057 2002 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE FLÁVIO BARROS BEZERRA - CPF: 501.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:FLÁVIO BARROS BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003997 2001 PREF.MUN.RUI BARBOSA João Joaquim Cavalcante Neto - CPF: 222.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOÃO JOAQUIM CAVALCANTE NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017558 2001 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: CARLOS ZAMITH DE SOUZA