Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003954 2010 PREF.MUN.PARANÁ GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009. RESP.: GERALDO ALEXANDRE MAIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004442 2010 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP.:DEISE FLORENCIO DA COSTA CORREIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005815 2010 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.:FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006529 2010 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: GONDEMÁRIO DE PAULA MIRANDA JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009292 2010 PREF.MUN.PARAÚ Francisco de Assis Jácome Nunes - CPF: 565.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: FRANCISCO DE ASSIS JÁCOME NUNES
COM VOTO VISTA 011654 2010 CAM.MUN.SÃO RAFAEL JOSE CARLOS GONÇALO - CPF: 638.xxx.xxx-15,Antonia Bernardino de Oliveira - CPF: 657.xxx.xxx-25, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007 E 2008 RESP.: JOSÉ CARLOS GONÇALO E ANTÔNIA BERNARDINO DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002284 2008 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68,RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 - EXERCÍCIOS 2004 E 2005 RESP.:CLEMENCEAU ALVES E RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 003843 2007 CAM.MUN.MARTINS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: FERNANDO ANTÔNIO NUNES GONDIM
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008761 2007 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1° BIMESTRE DE 2007 RESP.: ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011136 2007 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103,MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (16 VOL.) RESP.: MARIA GORETE LEITE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005069 2006 PREF.MUN.IELMO MARINHO RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005. RESP.: GERMANO JÁCOME PATRIOTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006531 2006 CAM.MUN.MACAU JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/RN - CNPJ: 08492589000102, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006. CONFORME A RESOLUÇÃO N° 004/2006 -TC RESP.:FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006893 2006 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS RELATÓRIO ANUAL REF.A 2005 RESP.:REGINALDO FÉLIX DE PONTES
MARIA ADÉLIA SALES 018035 2006 PREF.MUN.TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 009791 2005 CAM.MUN.LAJES PINTADA ARINALDO LOPES PEREIRA - CPF: 705.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: ARINALDO LOPES PEREIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009991 2005 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1° BIMESTRE DE 2005 (11 VOL.) RESP.:JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008958 2004 PREF.MUN.JAÇANÃ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1° BIMESTRE DE 2004 (10 VOL.) RESP.: UADY ANTÔNIO DE FARIAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005297 2003 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, PEDIDO DE PARCELAMENTO RESP.: JOÃO BATISTA DE SANTANA
MARIA ADÉLIA SALES 006185 2003 PREF.MUN.SÃO PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - CPF: 033.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008924 2003 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (06 VOL.) RESP.:KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005082 2002 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34,MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP.: PAULO DE SOUZA E MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009929 2002 CAM.MUN.FELIPE GUERRA OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-20, PEDIDO DE PARCELAMENTO RESP.: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014876 2002 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Antônio Nunes Neto - CPF: 737.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: ANTÔNIO NUNES NETO
MARIA ADÉLIA SALES 017104 2002 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 012225 2000 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 2000 (19 VOL.) RESP.: ARLINDO DUARTE DANTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 016045 2000 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (5 VOL.) RESP.: JOSÉ GALDINO ALVES E JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO DE MELO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020592 2000 CAM.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: JOSÉ ARIAN FERNANDES E SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 007097 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ Norma Lins de Castro Pessoa - CPF: 406.xxx.xxx-49, DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: NORMA LINS DE CASTRO PESSOA
COM VOTO VISTA 901102 1997 PREF.MUN. TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, PEDIDO DE PARCELAMENTO (2 VOLUMES) RESP.: MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA