Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004192 2011 RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP.: FRANCISCO AVAMAR ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 004299 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: ADEMAR FERREIRA DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004313 2011 Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP.: ANTÔNIO EDSON DE MELO
MARIA ADÉLIA SALES 004321 2011 ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 (02 VOLUMES) RESP.: ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 004328 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
MARIA ADÉLIA SALES 004330 2011 Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: WANIRA DE HOLANDA BRASIL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004338 2011 JESSÉ GOMES DA SILVA - CPF: 001.xxx.xxx-80, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 (02 VOLUMES) RESP.: JESSÉ GOMES DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004382 2010 PREF.MUN.PENDÊNCIAS IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: IVAN DE SOUZA PADILHA
MARIA ADÉLIA SALES 012231 2010 CAM.MUN.LUCRÉCIA Jose Maria Dias - CPF: 073.xxx.xxx-09, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: JOSÉ MARIA DIAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005892 2009 CAM.MUN.CAMPO GRANDE PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: ANTÔNIO ARNALDO BEZERRA TAVARES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012601 2009 PREF.MUN.CAMPO GRANDE PRESTAÇÃO DE CONTAS - REMANESCENTE DA 40º SESSÃO RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001780 2008 CAM.MUN.LUIZ GOMES AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO - CPF: 057.xxx.xxx-44,JOSÉ ISMAR FERREIRA - CPF: 155.xxx.xxx-49, GEÓRGIA MARA TORQUATO FERNANDES - OAB: 3947/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINITRATIVA N° 003/06 - EXERCÍCIOS 2004 E 2005 - REMANESCENTE DA 40º RESP.: AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 002712 2008 PREF.MUN.PEDRO AVELINO Francisco Rômulo de Figueredo - CPF: 094.xxx.xxx-34,Edclaiton Batista da Trinidade - CPF: 182.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE / DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 RESP.: EDECLAITON BATISTA DA TRINDADE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004671 2008 PREF.MUN.VERA CRUZ MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP.: MARCOS ANTÔNIO CABRAL
COM VOTO VISTA 006172 2008 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 (9 VOL.) RESP.: JOSÉ GALDINO ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 004089 2007 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: OZAILTON TEODÓSIO DE MELO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005111 2006 PREF.MUN.VERA CRUZ MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2005 RESP.: MARCOS ANTÔNIO CABRAL
COM VOTO VISTA 005132 2006 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP: SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005378 2006 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008481 2006 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006 (8 VOL.) RESP.: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009166 2006 PREF.MUN.VIÇOSA Maria José de Oliveira - CPF: 277.xxx.xxx-68,MARIA JOSE OLIVEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: MARIA JOSÉ OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004716 2005 PREF.MUN.SERRA CAIADA Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: FAUSTO ANDRADE FURTADO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008473 2005 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2004 RESP.: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008808 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, PEDIDO DE INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO EM EGÍGRAFE RESP.: JOSÉ EDÍLSON ALVES DE MENESES
MARIA ADÉLIA SALES 003488 2004 PREF.MUN.LUCRÉCIA FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004948 2003 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ ERISTOTES NETO
COM VOTO VISTA 008445 2003 CAM.MUN.VIÇOSA PEDIDO DE PARCELAMENTO RESP.: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006394 2002 PREF.MUN.AREIA BRANCA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ BRUNO FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023634 2000 PREF.MUN.FLORÂNIA Pedro Roberto de Medeiros - CPF: 188.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: PEDRO ROBERTO DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 003312 1997 PREF.MUN. SÃO FERNANDO RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP.: ELIAS FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010628 1996 CAM.MUN. MACAU PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP.: FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAÍBA CABRAL E JOSÉ FERNANDES RODRIGUES
MARIA ADÉLIA SALES 002782 1993 CAM.MUN. NATAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO DE 1993 RESP.: MARCÍLIO MONTE CARRILHO DE OLIVEIRA