Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001331 2011 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS GILDOMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 813.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP:GILDOMAR FERREIRA DA SILVA-REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001846 2011 PREF.MUN.JANDUIS ANTONIO GOMES BATISTA - CPF: 663.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCICIO DE 2007 E 2008 RESP:ANTÔNIO GOMES BATISTA- REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004241 2011 GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCÍO DE 2010 RESP.:GILSON DIAS GONÇALVES
MARIA ADÉLIA SALES 004350 2011 Lanice Ferreira de Macedo - CPF: 378.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: LANICE FERREIRA DE MACEDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004623 2010 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011486 2010 José Nunes de Araújo - CPF: 429.xxx.xxx-04,JOSE ADERSON ALVES - CPF: 503.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2008 RESP.: JOSÉ ANDERSON ALVES E JOSÉ NUNES DE ARAÚJO -REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011540 2010 PREF.MUN.ALMINO AFONSO Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, APURAÇÃO RESPONSABILIDADE REF . AOS EXERCÍCIOS 2006 A 2008 RESP.: BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM-REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012706 2010 CAM. MUN. DE CORONEL EZEQUIEL APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCICIOS DE 2007 E 2008 RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO -REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013198 2010 PREF.MUN.VIÇOSA MARIA JOSE OLIVEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 RESP: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA-REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001698 2008 CAM.MUN.BARCELONA Eduardo Pereira Lopes - CPF: 010.xxx.xxx-85,NATELMO MAURÍCIO DO NASCIMENTO - CPF: 230.xxx.xxx-68, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP.: NATELMO MAURÍCIO DO NASCIMENTO(2004) E EDUARDO PEREIRA LOPES (2005) REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 002232 2008 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP.: MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA -REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000042 2007 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1° BIMESTRE DE 2006 (07 VOL) RESP.: JOSÉ GALDINO ALVES- REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011601 2007 CAM.MUN.BARAÚNA VALDECI DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 311.xxx.xxx-00, GENASON DANTAS FONSECA E OUTROS - OAB: 5353/RN, BALANCETE DO FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: VALDECI DOS SANTOS JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 005088 2006 PREF.MUN.PEDRO VELHO ELIZEU JALMIR DE MACEDO - CPF: 019.xxx.xxx-58, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: ELIZEU JALMIR DE MACÊDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006540 2006 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 ( 21 VOLUMES) RESP.: JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAUJO-REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005116 2003 PREF.MUN.SERRA CAIADA Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 (6 VOLUMES) RESP.: FAGNER SUASSUNA CARLOS E FAUSTO ANDRADE FURTADO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008153 2003 PREF.MUN.ITAJÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146,Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 (13 VOLUMES) RESP.: GILBERTO ELIOMAR LOPES - REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001240 2002 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008552 2002 PREF.MUN.JOÃO DIAS BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (11 VOL) RESP.: IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 014544 2000 PREF.MUN.PEDRO AVELINO Neide Suely Muniz Costa - CPF: 200.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: NEIDE SUELY MUNIZ COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004616 1999 PREF.MUN.BREJINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - CNPJ: 08161614000167,Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999(14 VOL) RESP.: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS.