Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000276 2011 CAM.MUN.IPUEIRA Erivaldo da Cunha Macedo - CPF: 071.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 A 2008 RESP.: ERIVALDO DA CUNHA MACEDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000279 2011 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 A 2008 RESP:GENIVAL DE MELO MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001336 2011 CAM.MUN.BREJINHO Marcus André Lins Ramos - CPF: 022.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 RESP: MARCUS ANDRÉ LINS RAMOS
MARIA ADÉLIA SALES 004214 2011 Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXRCÍCIO DE 2010 RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS -REMANESCENTE DA 38ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004431 2010 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 004537 2010 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
COM VOTO VISTA 004560 2010 PREF.MUN.LUIZ GOMES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: CARLOS JOSÉ FERNANDES
COM VOTO VISTA 004568 2010 PREF.MUN.BODÓ RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: FRANCISCO AVAMAR ALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012991 2010 CAM.MUN.SERRA CAIADA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCICIO DE 2008. RESP: MOACIR VIANA
MARIA ADÉLIA SALES 005727 2009 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005022 2008 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: VERONILDE CAETANO DA SILVA
COM VOTO VISTA 005673 2007 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA ESPÓLIO DE Jose Josemar de Oliveira, PELA INVENTARIANTE RILDÉRICA PEREIRA DA COSTA - CPF: 502.xxx.xxx-34, MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DO RELATORIO ANUAL DE 2003 RESP.:JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA -REMANESCENTE DA 38ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004935 2006 PREF.MUN.CAMPO REDONDO Marcus Welby Martins Ferreira - CPF: 930.xxx.xxx-10, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005 - PEDIDO DE REEXAME RESP.: MARCOS WELBY MARTINS FERREIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004998 2006 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: FRANCISCO NÉRI DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 005108 2006 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP: VERONILDE CAETANO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 006801 2006 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: ENILTON BATISTA DA TRINDADE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007556 2006 CAM.MUN.LUIZ GOMES JOSÉ ISMAR FERREIRA - CPF: 155.xxx.xxx-49, DCD REF . AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP: JOSÉ ISMAR FERREIRA -REMANESCENTE DA 38ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009565 2006 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.:GILBERTO ELIOMAR LOPES-REMANESCENTE DA 38ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013387 2006 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, DCD REF AO EXERCICIO DE 2005 CONF. RESOL. 07/2005-TCE ( 11 VOL) RESP.: JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO-REMANESCENTE DA 38ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013388 2006 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, DCD REF. AO 1º BIM DE 2005 ( 08 VOL) RESP: GENIVAL DE MELO MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009772 2005 PREF.MUN.SAO TOME FRANCISCO ESTRELA MARTINS - CPF: 202.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2005 (8 VOLUMES) RESP: FRANCISCO ESTRELA MARTINS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009858 2005 CAM.MUN.PENDÊNCIAS Janúncio de Freitas Sobrinho - CPF: 004.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 -02 VOLUMES RESP: Janúncio de Freitas Sobrinho-REMANESCENTE DA 38ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015906 2003 CAM.MUN.SÃO FERNANDO José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO 6° BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS - REMANESCENTE DA 38ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006431 2002 PREF.MUN.SERRA CAIADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156,Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, BALANCETE DO FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FAUSTO ANDRADE FURTADO
COM VOTO VISTA 007093 2002 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REF AO EXERCÍCIO DE 2002. (09 VOLUMES) RESP: JOSÉ AZEVEDO LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 009349 2002 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA MARCELO ALVES XAVIER - CPF: 004.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARCELO ALVES XAVIER
MARIA ADÉLIA SALES 006529 2000 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130,FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA - CPF: 113.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021843 2000 CAM.MUN.NOVA CRUZ Ricardo Marques de Melo - CPF: 406.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: RICARDO MARQUES DE MELO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004420 1997 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO MATOS JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS (PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA) E JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO (EX VICE-PREFEITO À ÉPOCA)
MARIA ADÉLIA SALES 005020 1997 CAM.MUN. TOUROS Fernando Antonio Melo Rocha - CPF: 261.xxx.xxx-34, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FERNANDO ANTÔNIO MELO DA ROCHA -REMANESCENTE DA 38ª SESSÃO