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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 004141 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: GRINALDO JOAQUIM DE SOUSA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004143 2011 MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 (2 VOL.) RESP.: MARIA APARECIDA CAVALCANTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004206 2011 Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: JOSÉ DE ARIMATÉIA BRAZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004220 2011 Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP: NILTON MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004304 2011 JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP.: JOSÉ NIVALDO ARAÚJO DE MELO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004336 2011 MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010(02 VOLUMES) RESP:MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004462 2010 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE AMARILDO ELIAS DE MORAIS - CPF: 323.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: AMARILDO ELIAS DE MORAIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004610 2010 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 RESP.: JOSÉ NIVALDO ARAÚJO DE MELO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004613 2010 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: CLÁUDIO MARQUES DE MACEDO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005819 2010 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
COM VOTO VISTA 003530 2009 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP.: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006171 2008 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007 RESP: JOSÉ GALDINO ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003150 2005 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2004 RESP: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
COM VOTO VISTA 004881 2005 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC) 20 VOLUMES RESP.:LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA