Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004153 2011 Maria José de Oliveira Gurgel Costa - CPF: 378.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 004166 2011 Carlos Roberto Lucena Barbosa - CPF: 622.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: CARLOS ROBERTO LUCENA BARBOSA
MARIA ADÉLIA SALES 004225 2011 Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004234 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004914 2011 Antônio Batista de Araújo - CPF: 307.xxx.xxx-04,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,Conpasfal Construcao E Pavimentacao Asfaltica Ltda - CNPJ: 70023429000180, REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO CONCORRÊNCIA Nº01/2011 - EXTRA PAUTA RESP. SIGNATÁRIO: AURICÉLIO DOS SANTOS TEIXEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004383 2010 PREF.MUN.JUCURUTU NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: NELSON QUEIROZ FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004505 2010 PREF.MUN.RUI BARBOSA Amarildo Cavalcante Moreira - CPF: 405.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: MARIA APARECIDA CAVALCANTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001478 2007 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP:JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008856 2007 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: ANÍBAL LOPES DE FREITAS
MARIA ADÉLIA SALES 000350 2005 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: SÓLON UBARANA DA SILVA
COM VOTO VISTA 009380 2005 CAM.MUN.VILA FLÔR AGUINALDO LUIS DA SILVA - CPF: 261.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO EXERCÍCIO 2005 -RESP: AGUINALDO LUIS DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009754 2005 CAM.MUN.PASSA E FICA Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 (VOL. 2) RESP.: FRANCISCO PINTO FERREIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001924 2004 CAM.MUN.SÃO TOMÉ José Miguel de Menezes Júnior - CPF: 289.xxx.xxx-91, DCD REF. AO EXERCICIO DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/2002-TCE RESP: JOSÉ MIGUEL DE MENEZES JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 008028 2003 CAM.MUN.CAMPO REDONDO JOSÉ RONALDO DA SILVA - CPF: 512.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ RONALDO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013580 2003 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 (2 VOLUMES) RESP.: JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009053 2002 PREF.MUN.JOÃO DIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP.:IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018542 2002 CAM.MUN.RUI BARBOSA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001024 2001 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ DCD REF. AO EXERCÍCIO/2000. RESP: ARLINDO DUARTE DANTAS
COM VOTO VISTA 014507 2001 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, DCD DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: NEI MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 006576 2000 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
MARIA ADÉLIA SALES 013947 2000 CAM.MUN.MONTANHAS Maria de Fátima Américo de Lima Medeiros - CPF: 476.xxx.xxx-34,Maria de Fátima Cordeiro da Silva Medeiros - CPF: 538.xxx.xxx-44, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARIA DE FÁTIMA AMÉRICO DE LIMA MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 016972 2000 PREF.MUN.GOIANINHA Wilton Gomes Machado - CPF: 046.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2000 RESP.: WILTON GOMES MACHADO GALEGO DO POSTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 019154 2000 CAM.MUN.CAMPO GRANDE WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA - CPF: 292.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E DEZEMBRO DE 1999 RESP.: WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012930 1999 PREF.MUN.BOA SAÚDE BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 10 VOLUMES ) -EXTRA PAUTA RESP: PAULO DE SOUZA - PREFEITO À ÉPOCA E MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX - PREFEITA MUNICIPAL