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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002906 2011 Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: GENIVAL DE MELO MARTINS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003981 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO (GESTÃO DO EXECUTIVO) E ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE (GESTÃO DO LEGISLATIVO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004025 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: JOSÉ DE AZEVEDO LOPES (GESTÃO DO EXECUTIVO) E FRANCISCO JOSÉ DE LIMA (GESTÃO DO LEGISLATIVO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004102 2011 veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: VERONILDE CAETANO DA SILVA (GESTÃO DO EXECUTIVO) E ALEXANDER MANOEL DE PAIVA (GESTÃO DO LEGISLATIVO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004121 2011 NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP. : NELSON QUEIROZ FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004167 2011 Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: MANOEL CUNHA NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004173 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.:GERMANO JÁCOME PATRIOTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004199 2011 JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES (GESTÃO DO EXECUTIVO) E ANILDA MARIA FREIRE MACÊDO (GESTÃO DO LEGISLATIVO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004512 2010 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009(2 VOL) RESP. : NORMA FERREIRA CALDAS.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004584 2010 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : EIDER ASSIS DE MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004612 2010 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012861 2007 PREF.MUN.BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007. RESP. : JOSÉ ROBENILSON FERREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004997 2006 PREF.MUN.MACAÍBA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA (GESTÃO DO EXECUTIVO) E THOMAS JOSÉ MEDEIROS DE SENA (GESTÃO DO LEGISLATIVO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006464 2006 CAM.MUN.PARANÁ JOSE MARUILSON DE SANTANA - CPF: 851.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERNTE AO EXERCÍCIO DE 2006. RESP. : JOSÉ MARUILSON DE SANTANA
MARIA ADÉLIA SALES 007998 2006 PREF.MUN.MARTINS Haroldo Ribeiro Teixeira - CPF: 130.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002190 2004 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 009784 2004 PREF.MUN.OURO BRANCO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004. RESP.: JOSÉ BATISTA DE LUCENA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007906 2002 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2001 RESP. : FERNADO CUNHA LIMA BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014412 2002 PREF.MUN.SERRA CAIADA Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP.:FAUSTO ANDRADE FURTADO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015289 2001 PREF.MUN.MACAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A ABRIL DO ANO DE 2001. RESP.:FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA - EXTRA PAUTA
MARIA ADÉLIA SALES 006174 1999 PREF.MUN.SÃO PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - CPF: 033.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS
MARIA ADÉLIA SALES 002789 1994 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO João Maria Rodrigues - CPF: 307.xxx.xxx-82, DCD REF. AO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1993 RESP.: JOÃO MARIA RODRIGUES