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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001337 2011 João Guimarães de Oliveira - CPF: 393.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 RESP.: JOÃO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004172 2010 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: ANÍBAL LOPES DE FREITAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012706 2010 CAM. MUN. DE CORONEL EZEQUIEL APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCICIOS DE 2007 E 2008 RESP. : FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001689 2008 CAM.MUN.ALEXANDRIA Francisco Moreira Pires - CPF: 039.xxx.xxx-25,Francisco Germano da Silva - CPF: 489.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/06 1ª CÂMARA 2004/2005 RESP.: FRANCISCO MOREIRA PIRES E FRANCISCO GERMANO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002741 2008 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005 RESP. : JOSÉ WILTON XAVIER
MARIA ADÉLIA SALES 003598 2007 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE ESPÓLIO DE Carlito Francisco da Silva, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 336.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: CARLITO FRANCISCO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 003808 2007 CAM.MUN.CAMPO REDONDO MANOEL EGIDIO - CPF: 057.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: MANOEL EGÍDIO
MARIA ADÉLIA SALES 004107 2007 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP. : JOSÉ GENIVAL DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 004188 2007 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: PEDRO CLÉSIO SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 006224 2006 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2005 (02 VOL) -EXTRA-PAUTA RESP: JOSÉ GALENO DIÓGENES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006872 2006 CAM.MUN.VILA FLÔR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 04/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 RESP.: AGUINALDO LUIZ DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011490 2006 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: SALOMÃO GURGEL PINHEIRO
MARIA ADÉLIA SALES 004829 2005 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 (02 VOL) RESP.: ENILTON BATISTA TRINDADE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010209 2005 CAM.MUN.JOÃO DIAS LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO - CPF: 019.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 07/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005-EXERCÍCIO 2005 RESP.: LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERÍSSIMO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001068 2004 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5° BIMESTRE DE 2001 RESP.: VALMIR JOSÉ DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 001942 2003 CAM.MUN.UPANEMA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : DÁRCIO RÉGIS BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005339 2002 PREF.MUN.CRUZETA Geraldo Alves da Silva - CPF: 019.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: GERALDO ALVES DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 011973 2002 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: CARLOS ZAMITH DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 012318 2002 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2002 RESP.: FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010683 1995 PREF.MUN. ASSU LOURINALDO FRANCIMARI DA FONSECA SOARES - CPF: 129.xxx.xxx-00, AGAMENON FERNANDES - OAB: 2368/RN,GEÓRGIA MARA TORQUATO FERNANDES - OAB: 3947/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1994 RESP.: LOURINALDO FRANCIMAR DA FONSÊCA SOARES (EX. PREFEITO), JUNOT ARAÚJO DOS SANTOS (EX. VICE-PREFEITO) E OUTRO