Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004090 2011 JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP.: JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004209 2011 Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP. : EDMUNDO AIRES DE MELO JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003666 2010 PREF.MUN.BARCELONA WALTER LOPES - CPF: 003.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE 2006,2007 E 2008. RESP.: WALTER LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004554 2010 PREF.MUN.TANGARÁ JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009(2 VOL) RESP: JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004622 2010 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 RESP: SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
MARIA ADÉLIA SALES 004629 2010 PREF.MUN.MONTE ALEGRE MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009(2 VOL) RESP:MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA
COM VOTO VISTA 001790 2008 CAM.MUN.PEDRA GRANDE MANOEL BELCHIOR BANDEIRA - CPF: 050.xxx.xxx-00,FRANCISCO MORAIS FERREIRA - CPF: 315.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004 A 2006. RESP.: FRANCISCO MORAES FERREIRA E MANOEL BELCHIOR BANDEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001805 2008 CAM.MUN.PILÕES Luiz Almeida de Aquino - CPF: 392.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDAE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005. RESP.: LUIZ ALMEIDA AQUINO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003891 2007 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP. : JOSÉ PINHEIRO BEZERRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007676 2007 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2006 RESP. : PIO X FERNANDES (EXECUTIVO) E DJALMA DA SILVA PEREIRA (LEGISLATIVO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011377 2006 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 RESP. : ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011418 2006 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP.: AIRTON LAURENTINO JUNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004851 2005 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 - PEDIDO DE REEXAME RESP.: LUCIANO ARAÚJO LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009438 2005 CAM.MUN.MAJOR SALES Antonio Neto da Silva - CPF: 491.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ANTÔNIO NETO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009523 2005 PREF.MUN.SERRA DO MEL Francisco Bezerra Lins Filho - CPF: 230.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2005. RESP.: FRANCISCO BEZERRA LINS FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006455 2004 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, DCD REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2003 - REMANESCENTE DA 25ª SESSÃO) RESP. : FERNANDO LIMA CUNHA BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 003919 2003 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA Pedro Antonio de Mesquita - CPF: 243.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP:Pedro Antônio Mesquita
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011244 2003 PREF.MUN.CANGUARETAMA JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º SEMESTRE DE 2003 RESP: JURANDIR FREIRE MARINHO
MARIA ADÉLIA SALES 011986 2002 CAM.MUN.PORTALEGRE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA - CPF: 107.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESP.: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017490 2002 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, DCD REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOÃO DEHON DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008442 2001 PREF.MUN.NATAL WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2000 RESP.: WILMA MARIA DE FARIA E PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013334 2000 PREF.MUN.MONTANHAS MARIA ELIETE COUTINHO BISPO - CPF: 512.xxx.xxx-91,ESPÓLIO DE JOSÉ BALDUINO BISPO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 762.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1999 RESP. : JOSÉ BALDUINO BISBO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010569 1999 PREF.MUN.GROSSOS FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 101.xxx.xxx-91,FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A MAIO DO ANO DE 1999. RESP. : FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 002929 1997 PREF. MUNIC. DE JARDIM DE PIRANHAS Josidete Maria de Araújo Maia - CPF: 413.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO DE 1995 RESP:Josidete Maria de Araújo Maia
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000741 1991 PREF.MUN. IELMO MARINHO ANTÔNIO EMANOEL DE LARA MENEZES - CPF: 393.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO MÊS DE JUNHO DE 1990 RESP. : ANTÔNIO EMANUEL DE LARA MENEZES