Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003255 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: CONCESSA ARAÚJO MACEDO(Prefeita Municipal ) e DIEGO ARAUJO MACEDO(Presidente da Câmara ) - REMANESCENTE DA 28º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004056 2011 RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 (2 VOL) RESP; AIRTON LAURENTINO JUNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004069 2011 ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP: ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004073 2011 RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010(02 VOLUMES) RESP: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004165 2011 ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004240 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: ILIENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO RIBEIRO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004753 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO ( EXECUTIVO) E CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ (LEGISLATIVO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004508 2010 PREF.MUN.VILA FLÔR RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004595 2010 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: VERONILDE CAETANO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008257 2010 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS EDNA RÉGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF: 942.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: EDNA REGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003587 2009 PREF.MUN.ANGICOS RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005709 2009 PREF.MUN.SÃO MIGUEL PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE 2009 RESP.: JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - REMANESCENTE DA 28º SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008135 2009 PREF.MUN.BOM JESUS Moacir Amaro de Lima - CPF: 108.xxx.xxx-78, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: MOACIR AMARO DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002967 2008 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003536 2007 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS/RN Ivone de Freitas Viana - CPF: 026.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: IVONE DE FREITAS VIANA - REMANESCENTE DA 28º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013384 2006 CAM.MUN.RIO DO FOGO Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68, DCD REF. AO 1º BIMESTRE DE 2004, CONF. RESOL 011/2004-TCE RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ - REMANESCENTE DA 28º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000769 2003 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONFORME RESOLUÇÃO Nº 08/2002-TCE RESP.: HUDSON PEREIRA DE BRITO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006886 2003 PREF.MUN.CARNAUBAIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP. : LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS - REMANESCENTE DA 28º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005533 2002 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP.: MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 009653 2002 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS José Rodrigues da Silva - CPF: 150.xxx.xxx-06, DCD REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: José Rodrigues da Silva
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014794 2001 PREF.MUN.CARNAUBAIS NELSON GREGÓRIO BEZERRA JÚNIOR - CPF: 009.xxx.xxx-62, DCD DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000. RESP.: NELSON GREGÓRIO BEZERRA JÚNIOR - REMANESCENTE DA 28º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007996 2000 PREF.MUN.ITAÚ BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. RESP.: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - REMANESCENTE DA 28º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008441 2000 PREF.MUN.PARNAMIRIM Raimundo Marciano de Freitas - CPF: 016.xxx.xxx-72, BALANCETE REF. DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016816 2000 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF RESP.: GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA (ENTÃO PREFEITO) E JOSÉ ERISTOTES NETO (PREFEITO À ÉPOCA) - REMANESCENTE DA 28º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006543 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997. RESP.: PAULO DE SOUZA - REMANESCENTE DA 28º SESSÃO