Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004000 2011 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (DEPUTADO ESTADUAL) - CPF: 481.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP.: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
COM VOTO VISTA 004043 2011 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE Maria Miriam Pinheiro de Paiva - CPF: 502.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP. : MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004104 2011 MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 (06 VOL) RESP. : MICARLA DE SOUZA WEBER - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003742 2010 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006191 2009 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 004666 2008 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007 RESP.: MARIA GORETE LEITE - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004926 2007 CAM.MUN.GROSSOS ALEXANDER MANOEL DE PAIVA - CPF: 967.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: ALEXANDER MANOEL DE PAIVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008179 2007 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE 2007 RESP. : OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 006224 2006 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (02 VOL) RESP.: JOSÉ GALENO DIÓGENES TORGUATO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006494 2006 CAM.MUN.SÃO TOMÉ José Miguel de Menezes Júnior - CPF: 289.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 RESP. : JOSÉ MIGUEL DE MENEZES JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007870 2006 CAM.MUN.CARNAUBAIS ANTONIO FERREIRA DA CUNHA - CPF: 406.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009817 2006 CAM.MUN.VIÇOSA EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - CPF: 230.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000966 2003 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP. : ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001274 2003 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: ROBERTO MEDEIROS GERMANO - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004671 2003 CAM.MUN.MACAU ODETE MARIA DE ARAUJO SILVA LOPES - CPF: 785.xxx.xxx-15, DCD REF. AO 4° E 5° BIMESTRES DE 2002, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2002-TCE RESP.: ODETE MARIA DE ARAÚJO SILVA LOPES - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011402 2003 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, DCD REF.A O 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013319 2003 CAM.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO MORAIS FERREIRA - CPF: 315.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 05/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 RESP.: HUMBERTO DE SOUZA FREITAS E FRANCISCO MORAIS FERREIRA - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015749 2003 PREF.MUN.ITAÚ Ciro Gustavo Alves Bezerra - CPF: 035.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106,FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, BALANCETE DO FUNDEF RESP.: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES E ANTÔNIO EDSON DE MELO - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003996 2002 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91,Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REF. AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.: ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005288 2002 PREF.MUN.PAU DOS FERROS RELATÓRIO ANUAL REF. A 2001 - PEDIDO DE REEXAME RESP.: FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008708 2002 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, DCD DOS MESES DE SETEMBRO A OUTUBRO DE 2000 RESP.:TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016952 2001 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 1997. RESP.: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007392 2000 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, DOCUMENTOS BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000. (08 VOL) RESP. : AIRTON LAURENTINO JÚNIOR - REMANESCENTE DA 26º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002444 1997 GAPRE-INSPETORIA DE CNTROLE EXTERNO INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. RESP. : LAURENCE NÓBREGA E ZÉLIA MARIA DE MEDEIROS TINÔCO