Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004463 2010 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44,FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, LARISSA LÍLIA SARAIVA PINTO - OAB: 7437/RN,VICTOR SARAIVA PINTO - OAB: 6104/RN, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 (REMANESCENTE DA 22° SESSÃO) RESP.: FRANCISCO EDSON BARBOSA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004615 2010 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 (REMANESCENTE DA 22° SESSÃO) RESP.: FRANCISCO GOMES BATISTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001838 2008 CAM.MUN.SÃO RAFAEL FRANCISCO MARINHEIRO DE SOUZA - CPF: 157.xxx.xxx-68,JOSE CARLOS GONÇALO - CPF: 638.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (REMANESCENTE DA 22° SESSÃO) RESP.: FRANCISCO MARINHEIRO DE SOUZA E JOSÉ CARLOS GONÇALO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002244 2008 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (REMANESCENTE DA 22° SESSÃO) RESP.: ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002298 2008 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (REMANESCENTE DA 22° SESSÃO) RESP.: UADY ANTÔNIO DE FARIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003967 2008 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2007 (REMANESCENTE DA 23ª SESSÃO) RESP.: JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005690 2008 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 RESP:PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 001178 2007 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE FRANCISCO EUGENIO ALVES DA SILVA - CPF: 625.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS RESP.: FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 003552 2007 CAM.MUN.LUCRÉCIA DCD DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: JOSÉ MARIA DIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005363 2007 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006 (REMANESCENTE DA 23ª SESSÃO) RESP.: JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO
MARIA ADÉLIA SALES 010786 2006 PREF.MUN.ARÊS INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015820 2006 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JOAO LAZARO DANTAS - CPF: 044.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS (REMANESCENTE DA 22° SESSÃO) RESP.: JOÃO LÁZARO DANTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009841 2005 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009969 2005 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-77, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000292 2004 CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES JOAREZ DE FREITAS REGO - CPF: 336.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JUAREZ DE FREITAS REGO
MARIA ADÉLIA SALES 002800 2003 CAM.MUN.EXTREMOZ Josivaldo Atanásio de Lima - CPF: 765.xxx.xxx-82, DCD REF. AO QUARTO E QUINTO BIMESTRES DE 2002 RESP.: JOSIVALDO ATANÁSIO DE LIMA
MARIA ADÉLIA SALES 008295 2003 PREF.MUN.PAU DOS FERROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014873 2003 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61,Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, DCD REF. AO 3° E 6° BIMESTRE DE 2002 (REMANESCENTE DA 22° SESSÃO) RESP.: ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA E MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 006885 2002 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MOACIR ALVES GUIMARÃES - CPF: 106.xxx.xxx-87, DCD- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: MOACIR ALVES GUIMARÃES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008313 2002 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JONAS ESTEVÃO DA FONSECA
MARIA ADÉLIA SALES 011481 2002 PREF.MUN.PEDRO AVELINO Edclaiton Batista da Trinidade - CPF: 182.xxx.xxx-15, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001 RESP.: FRANCISCO RÔMULO DE FIGUEIRÊDO E EDECLAITON BATISTA DA TRINDADE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012233 2002 CAM.MUN.VIÇOSA PEDIDO DE PARCELAMENTO (REMANESCENTE DA 23ª SESSÃO) RESP.: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012658 2002 CAM.MUN.PASSA E FICA José Bezerra Guedes - CPF: 039.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS (REMANESCENTE DA 23ª SESSÃO) RESP.: JOSÉ BEZERRA GUEDES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016420 2002 CAM.MUN.MACAÍBA PEDRO VIEIRA DA SILVA - CPF: 391.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:PEDRO VIEIRA DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007715 2001 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE ESPOLIO DE RUY PEREIRA DOS SANTOS- Ana Maria de Brito - CPF: 085.xxx.xxx-04,RUY PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 129.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:RUY PEREIRA DOS SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 010065 2001 PREF.MUN.ITAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106,FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, BALANCETE DO FUNDEF DE 2001 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010836 2001 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (REMANESCENTE DA 22° SESSÃO) RESP.: JOSÉ AZEVEDO LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 021863 2001 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, DCD REF. AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2001 RESP.: ANTONIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005124 2000 PREF.MUN.JAÇANÃ Espólio José Farias da Costa/representante legal Elioenai fernandes Farias - CPF: 035.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS (REMANESCENTE DA 22° SESSÃO) RESP.: JOSÉ FARIAS DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008174 2000 PREF.MUN.MACAU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04,FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO DE 2000 (REMANESCENTE DA 22° SESSÃO) RESP.: JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008696 2000 CAM.MUN.JOÃO DIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS(REMANESCENTE) RESP.: ANSELMO VERÍSSIMO DA SILVA
COM VOTO VISTA 002623 1999 PREF.MUN.RUI BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - CNPJ: 08078958000107,João Joaquim Cavalcante Neto - CPF: 222.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JOÃO JOAQUIM CAVALCATE NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010569 1999 PREF.MUN.GROSSOS FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 101.xxx.xxx-91,FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A MAIO DE 1999 (REMANESCENTE DA 23ª SESSÃO)) RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 900973 1998 CAM.MUN. PORTO DO MANGUE FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS - CPF: 088.xxx.xxx-53,ESPÓLIO DE FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE ANDRADE, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 199.xxx.xxx-91, BALANCETE REF. AO ANO DE 1998 (REMANESCENTE DA 22° SESSÃO) RESP.: FRACISCO FLORIANO DOS SANTOS E FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE ANDRADE