Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003157 2010 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 RESP. : FRANCISCO ALVES DA COSTA - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004208 2010 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004269 2010 PREF.MUN.VENHA VER EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 REP. : EXPEDITO SALVIANO - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004409 2010 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS ANTONIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 672.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004503 2010 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 RESP. :GONÇALO DE ASSIS BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004532 2010 PREF.MUN.CAMPO GRANDE RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 (EXTRA PAUTA) RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS E. V. DE MELO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004540 2010 PREF.MUN.ÁGUA NOVA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : ILIENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO RIBEIRO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004549 2010 PREF.MUN.AREIA BRANCA Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: MANOEL CUNHA NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004574 2010 PREF.MUN.SANTA CRUZ RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: JOSÉ PERICLES FARIAS DA ROCHA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004586 2010 PREF.MUN.ASSU RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: IVAN LOPES JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004591 2010 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 (2 VOLUMES) RESP. : CLEMENCEU ALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004686 2010 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 RESP. : JOSÉ ANDRADE DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004902 2010 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017064 2010 PREF.MUN.LAGOA NOVA RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 (EXTRA PAUTA) RESP.: ERIVAN DE SOUZA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004361 2008 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : DAISE FLORENÇO DA COSTA CORREIA - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004467 2008 PREF.MUN.CAICÓ RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007 (06 VOLUMES) RESP. : RIVALDO COSTA - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008470 2007 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 012.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2006 RESP. : JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008474 2007 PREF.MUN.PATU Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2007 RESP.: POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006149 2006 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Ana Vieira da Silva - CPF: 312.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: ANA VIEIRA DA SILVA - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006173 2006 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS FABIO RONAN DANTAS PEREIRA - CPF: 736.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA
MARIA ADÉLIA SALES 006408 2006 CAM.MUN.CAMPO REDONDO JOSINALDO ANSELMO DA SILVA - CPF: 761.xxx.xxx-49, DCD REF. EXERCÍCIO DE 2006 (REMANESCENTE) RESP.: JOSINALDO ANSELMO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006446 2006 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE MARIA CICERA DE ALMEIDA MAIA - CPF: 542.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: MARIA CÍCERA DE ALMEIDA MAIA - REMANESCENTE DA 19º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006485 2006 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-20,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO DO 1º AO 5º BIMESTRE 2006 RESP. : FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011984 2006 CAM.MUN.SÃO TOMÉ José Miguel de Menezes Júnior - CPF: 289.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: JOSÉ MIGUEL DE MENEZES JUNIOR - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012042 2006 .CAM.MUN.CAICÓ Nildson Medeiros Dantas - CPF: 654.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: NILDSON MEDEIROS DANTAS - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014755 2006 PREF.MUN.VERA CRUZ MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. 4º BIMESTRE DE 2006 (07 volumes) RESP. : MARCOS ANTÔNIO CABRAL - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009134 2003 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68,Francisco de Assis Silva Santos - CPF: 465.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : JOÃO PEDRO FILHO E FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011489 2003 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: GILBERTO ELIOMAR LOPES - REMANESCENTE DA 19º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008710 2002 CAM.MUN.IPANGUAÇU Jaíres Azevedo dos Santos - CPF: 288.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2001 - 4° E 5° BIMESTRE RESP.: JAIRES AZEVEDO DOS SANTOS - REMANESCENTE DA 19º SESSÃO
COM VOTO VISTA 016592 2002 CAM.MUN.PEDRO AVELINO João Teodoro Sobrinho - CPF: 026.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2001 RESP. : JOÃO TEODORO SOBRINHO
MARIA ADÉLIA SALES 017571 2002 CAM.MUN.SÃO FERNANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008726 2001 PREF.MUN.PARAZINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - CNPJ: 08113631000129,ESPÓLIO DE ANTONIO ANCHIETA VARELA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 401.xxx.xxx-59, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP.: ANTÔNIO ANCHIETA VARELA - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 020614 2000 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE BALANCETE DO FUNDEF RESP.: IVONE DE FREITAS VIANA - REMANESCENTE DA 19º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002845 1996 DIR. PRIMEIRA CÂMARA-PM JAÇANA COMUNICAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA REF. AO BALANCETE MENSAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 RESP.: JOSÉ PEREIRA DA SILVA - REMANESCENTE DA 18º SESSÃO