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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004533 2010 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009. RESP. : VANILDO FERNANDES BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004558 2010 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009(3 VOLUMES) RESP. : UADY ANTÔNIO DE FARIAS (PODER EXECUTIVO) E GILBERTO SILVA ( PODER LEGISLATIVO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004580 2010 PREF.MUN.SAO TOME ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 (2VOL) RESP. : ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003307 2009 PREF.MUN.PUREZA João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP. : JOÃO DA FONSECA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001733 2008 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: 222.xxx.xxx-87,CLEISTON RUBENS TEIXEIRA DE AZEVEDO - CPF: 750.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: CLEISTON RUBENS TEIXEIRA DE AZEVEDO E PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA.
COM VOTO VISTA 002285 2008 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004 RESP.:ABELARDO RODRIGUES FILHO
COM VOTO VISTA 002732 2008 PREF.MUN.RUI BARBOSA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005 RESP.:JOÃO JOAQUIM CAVALCANTE NETO e MARIA TARGINO DA SILVA
COM VOTO VISTA 004665 2007 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESP: Francisco Canindé Freire
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005981 2007 CAM.MUN.VILA FLÔR PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: HILTON FELIPE DE OLIVEIRA.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004503 2005 PREF.MUN.JOÃO DIAS IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA - CPF: 453.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA (PREFEITA MUNICIPAL) E ANSELMO VERÍSSIMO DA SILVA (PRESIDENTE DA CÂMARA).
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000899 2003 PREF.MUN.JANDUIS CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2002 - 2º. BIMESTRE. RESP.: CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001591 2003 PREF.MUN.NOVA CRUZ DCD REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE RESP: CID ARRUDA CÂMARA
COM VOTO VISTA 003884 2003 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE RESP: Paulo Emídio de Medeiros
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011448 2003 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO Idalina Neta de Lima Viana - CPF: 074.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2002. RESP. : IDALINA NETA DE LIMA VIANA
COM VOTO VISTA 011895 2002 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESP:Pedro Rocha Pontes
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009598 2001 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE 2001 RESP. : ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010906 2001 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO Idalina Neta de Lima Viana - CPF: 074.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: IDALINA NETA DE LIMA VIANA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012866 2001 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Emanoel Gelson de Andrade - CPF: 064.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2000 RESP. : EMANOEL GELSON DE ANDRADE E WALLACE FRANCO OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008180 2000 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: VANILDO FERNANDES BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010140 2000 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF RESP.: LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.