Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004222 2010 PREF.MUN.MACAÍBA MARÍLIA PEREIRA DIAS - CPF: 328.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 (2 VOLUMES) RESP. : MARÍLIA PEREIRA SILVA (EXECUTIVO) THOMAS JOSÉ MEDEIROS DE SENA (LEGISLATIVO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004440 2010 PREF.MUN.SERRA DO MEL JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004688 2010 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP.: PEDRO AUGUSTO LISBOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001820 2008 CAM.MUN.VIÇOSA Vanda Maria Bezerra de Campos Batista - CPF: 191.xxx.xxx-04,EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - CPF: 230.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: VANDA MARIA BEZERRA DE CAMPOS BATISTA E EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002596 2008 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 - EXERCÍCIOS 2004/2005 RESP.: JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002709 2008 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20,REGINALDO FELIX DE PONTES - CPF: 429.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : REGINALDO FÉLIX DE PONTES E KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005332 2008 PREF.MUN.TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001911 2007 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO Geraldo Menezes da Silva - CPF: 750.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: GERALDO MENEZES DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 009859 2007 PREF.MUN.CAMPO REDONDO Marcus Welby Martins Ferreira - CPF: 930.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA
MARIA ADÉLIA SALES 011520 2006 PREF.MUN.PATU Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002728 2005 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JOAO LAZARO DANTAS - CPF: 044.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: JOÃO LÁZARO DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007798 2005 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO Unilson Pereira de Oliveira Filho - CPF: 968.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: UNÍLSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008998 2004 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI DCD REF. AO 2º SEMESTRE DE 2003 RESP. : JOSÉ AZEVEDO LOPES
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 003873 2003 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 RESP.: FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
MARIA ADÉLIA SALES 007263 2003 PREF.MUN.MARTINS Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4° BIMESTRE DE 2002 RESP.: MARCOS ANTONIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 013478 2002 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA DCD REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: ADELINO SILVESTRE DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 015792 2002 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 016262 2002 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : GALBÊ MAIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001964 2001 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2000. RESP. : VANILDO FERNANDES BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 007049 2001 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS José Nazareno Batista - CPF: 154.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1998 RESP.: JOSÉ NAZARENO BATISTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015143 2001 CAM.MUN.PASSA E FICA José Bezerra Guedes - CPF: 039.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 RESP. : JOSÉ BEZERRA GUEDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008070 2000 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM RELATÓRIO ANUAL REF. A 1999 RESP. : ROBERTO PEREIRA VARELA
MARIA ADÉLIA SALES 005530 1999 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1999 RESP.: JOSÉ IVO DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 013511 1999 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08349094000110,Lanice Ferreira de Macedo - CPF: 378.xxx.xxx-49,Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20,ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1999 RESP.:ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 900910 1998 CAM.MUN. SERRA CAIADA Vivaldo da Silva Lins - CPF: 182.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: VIVALDO DA SILVA LINS
MARIA ADÉLIA SALES 009699 1996 PREF.MUN. MARTINS. RESP.:MANOEL BARRETO DE MEDEIROS E FRANCISCO GOMES MANIÇOBA