Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003815 2010 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - REMANESCENTE DA 12º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004492 2010 PREF.MUN.PEDRA GRANDE MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: MARCOS LUIZ PEREIRA - REMANESCENTE DA 12º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004511 2010 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: ABEL BELARMINO AMORIM FILHO - REMANESCENTE DA 12º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004523 2010 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP.: MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 004569 2010 PREF.MUN.SÍTIO NOVO Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: WANIRA DE HOLANDA BRASIL
MARIA ADÉLIA SALES 004596 2010 PREF.MUN.PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: MAURICIO MARQUES DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007483 2010 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : ANIBAL LOPES DE FREITAS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001713 2008 CAM.MUN.CAMPO GRANDE JACY CARLOS DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-15,Jean Carlos Vieira - CPF: 761.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005 -RESP:Jacy Carlos de Almeida e Jean Carlos Vieira-REMANESCENTE DA 10ª SESSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001714 2008 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA JOAO GOULART CARVALHO DE SOUZA - CPF: 295.xxx.xxx-15,JOSÉ SALES DA SILVA - CPF: 673.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005 RESP:José Sales da Silva e João Goulart Carvalho de Souza - REMANESCENTE DA 10ª SESSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001744 2008 CAM.MUN.IELMO MARINHO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004 -RESP:Francisco Barbosa da Silva-REMANESCENTE DA 10ª SESSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001802 2008 CAM.MUN.RUI BARBOSA Francisco Andre de Lima - CPF: 243.xxx.xxx-20,Crisopono Ferreira dos Santos - CPF: 423.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005 RESP.: CRISOPONO FERREIRA DOS SANTOS E FRANCISCO ANDRÉ DE LIMA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002275 2008 PREF.MUN.BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005 RESP. : JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - REMANESCENTE DA 10ª SESSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002735 2008 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2005 RESP:Raimundo Nonato dos Santos - REMANESCENTE DA 10ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004836 2008 CAM.MUN.MACAU FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 199.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2008 RESP. : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003882 2007 CAM.MUN.IPUEIRA Erivaldo da Cunha Macedo - CPF: 071.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: ERIVALDO DA CUNHA MACEDO - REMANESCENTE DA 12º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006797 2006 CAM.MUN.PASSA E FICA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : FRANCISCO PINTO FERREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011943 2006 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, PRETAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: RONALDO MARQUES RODRIGUES - REMANESCENTE DA 12º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001067 2004 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º BIM DE 2001 RESP.: VALMIR JOSÉ DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001949 2004 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Espólio de Edson Coelho da Silva, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 156.xxx.xxx-72,JESSE TAVARES DE MORAIS - CPF: 188.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. : EDSON COELHO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003825 2004 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3° BIMESTRE DE 2003. RESP.: LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 013106 2004 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO Aroldo Alves da Cruz - CPF: 229.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: AROLDO ALVES DA CRUZ
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 004201 2003 PREF.MUN.CRUZETA Geraldo Alves da Silva - CPF: 019.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO D O ANO DE 2003.(04 volumes) RESP:Geraldo Alves da Silva
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005626 2003 CAM.MUN.ANGICOS DCD REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP: Clovis Tibúrcio da Costa
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005633 2003 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOÃO DEHON DA SILVA - REMANESCENTE DA 12º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006408 2003 CAM.MUN.SÃO RAFAEL Antonia Bernardino de Oliveira - CPF: 657.xxx.xxx-25, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: ANTÔNIA BERNARDINO DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 12º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015055 2003 CAM.MUN.PASSA E FICA José Bezerra Guedes - CPF: 039.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOSÉ BEZERRA GUEDES - REMANESCENTE DA 12º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015988 2003 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO RE RECONSIDERAÇÃO RESP. : MARLUCE AIRES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004061 2002 CÂM. MUN. DE SERRA CAIADA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ DE SOUZA SOBRINHO - REMANESCENTE DA 12º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008203 2002 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
MARIA ADÉLIA SALES 008226 2002 CAM.MUN.CARAÚBAS Francisca das Chagas Benevides - CPF: 474.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4° E 5° BIMESTRES DE 2001 RESP.: FRANCISCA DAS CHAGAS BENEVIDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011696 2000 PREF.MUN.MACAÍBA LUIZ GONZAGA SOARES - CPF: 200.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: LUIZ GONZAGA SOARES - REMANESCENTE DA 12º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000199 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE DR. SEVERIANO JOÃO ANTÔNIO DANTAS FILHO - CPF: 229.xxx.xxx-04, RELATÓRIO DE ANÁLISE RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 1996 RESP.: JOÃO ANTONIO DANTAS FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011062 1999 PREF.MUN.BOA SAÚDE JOÃO FÉLIX NETO - CPF: 136.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : PAULO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006344 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO Miguel Cavalcante Torres - CPF: 229.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RESP.: MIGUEL CAVALCANTE TORRES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002617 1997 PREF.MUN. VÁRZEA Severino Florêncio Sobrinho - CPF: 188.xxx.xxx-87,Carlos Antônio Guimarães de Oliveira - CPF: 289.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP: SEVERINO FLORÊNCIO SOBRINHO Prefeito Municipal, à época, e Sr. ANTÔNIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Vice-prefeito à época