Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 003873 2010 PREF.MUN.SANTA MARIA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : NILSON URBANO
MARIA ADÉLIA SALES 004449 2010 PREF.MUN.PASSAGEM Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. RONALDO MEIRELES BARRETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004490 2010 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : PAULO BERNADO DE ANDRADE JÚNIOR - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004521 2010 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : LANICE FERREIRA DE MACEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004531 2010 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004547 2010 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : FLÁVIO VIEIRA VERAS - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004550 2010 PREF.MUN.MOSSORÓ Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009-está no Gab. de Dr. Alcimar RESP. MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004567 2010 PREF.MUN.PUREZA Soraya Cafe de Melo Santana - CPF: 312.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : SORAI CAFÉ DE MELO SANTANA - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004647 2010 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009(2 VOL) RESP. : ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002048 2007 PREF.MUN.GROSSOS FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO 1999 RESP. : FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007027 2007 PREF.MUN.GUAMARÉ José da Silva Câmara - CPF: 241.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : JOSÉ DA SILVA CÂMARA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006190 2006 CAM.MUN.SÃO RAFAEL JOSE CARLOS GONÇALO - CPF: 638.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS RES. JOSÉ CARLOS GONÇALO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014751 2006 PREF.MUN.BOA SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004724 2005 PREF.MUN.MOSSORÓ ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP. : ROSALBA CIARLINE ROSADO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012274 2005 PREF.MUN.PUREZA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 - 1° BIMESTRE RESP. : HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002321 2004 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1ºSEMESTRE DE 2003 RESP. GILBERTO ELIOMAR LOPES - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008931 2004 CAM.MUN.CAMPO REDONDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ RONALDO DA SILVA - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013394 2003 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2002 RESP. : FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010897 2002 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE Joao Maria Filedis Lopes Dos Reis - CPF: 289.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP. : JOÃO MARIA FIDELIS LOPES DOS REIS - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012241 2002 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. RESP.: ANTÔNIO ESTEVAM
MARIA ADÉLIA SALES 013821 2002 PREF.MUN.CARAÚBAS LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP.: LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018013 2002 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002 RESP. : PAULO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008865 2001 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Ivone de Freitas Viana - CPF: 026.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP. IVONE DE FREITAS VIANA - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009326 1999 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001754 1997 CAM.MUN. SÃO TOMÉ SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO RESP. : CID SANTINO DA SILVA PEREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004040 1997 PREF.MUN. ESPÍRITO SANTO FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO PE- RÍODO DE JANEIRO A MAIO/96 RESP. : FRANCISCO ARAÚJO SOUZA - REMANESCENTE DA 10º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004809 1997 CAM.MUN. JOÃO DIAS francisca alves da slva - CPF: 131.xxx.xxx-68,ESPOLIO DE ELIDIO FRANCISCO DIAS - CPF: 289.xxx.xxx-53,FRANCISCO VINARTE JACOME DE OLIVEIRA - CPF: 309.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE Raimundo ednaldo batista de mesquita - CPF: 330.xxx.xxx-15,ARIOSVALDO ALVES VERISSÍMO - CPF: 392.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP. : ARIOSVALDO ALVES VERISSÍMO, FRANCISCA ALVES DA SILVA, FRANCISCO VINARTE JÁCOME DE OLIVEIRA E RAIMUNDO EDNALDO BATISTA DE MESQUITA.- REMANESCENTE DA 10º SESSÃO