Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003187 2010 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 RESP: GENIVAL DE MELO MARTINS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003892 2010 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : PAULO DE TARSO VERÍSSIMO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004028 2010 PREF.MUN.IPUEIRA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : CONCESSA ARAÚJO MACÊDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004513 2010 PREF.MUN.ITAÚ Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2009 RESP: ANTONIO EDSON DE MELO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004562 2010 PREF.MUN.ITAJÁ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : GILBERTO ELIOMAR LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 004572 2010 PREF.MUN.POÇO BRANCO José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : JOSÉ MAURICIO DE MENEZES FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 004671 2010 PREF.MUN.PEDRO VELHO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : ELIZEU JALMIR DE MACÊDO
MARIA ADÉLIA SALES 004900 2010 PREF.MUN.MARTINS Maria José de Oliveira Gurgel Costa - CPF: 378.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008024 2010 PREF.MUN.MONTANHAS MARIA ELIETE COUTINHO BISPO - CPF: 512.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : MARIA ELIETE COUTINO BISPO
MARIA ADÉLIA SALES 003619 2009 PREF.MUN.LAJES EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : EDVAN SECUNDO LOPES
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001751 2008 CAM.MUN.FLORÂNIA FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS - CPF: 018.xxx.xxx-73,ARLINDO DELGADO - CPF: 035.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005 RESP.:FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS E ARLINDO DELGADO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002292 2008 PREF.MUN.FLORÂNIA FRANCISCO NOBRE FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-00,Flávio José de Oliveira Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI - OAB: 9512/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA/2004/2005 RESP.:FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA E FRANCISCO NOBRE FILHO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002688 2008 PREF.MUN.JAPI Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10,TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005 RESP:Francisco Medeiros Sobrinho e Tarcísio Araújo de Medeiros
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002729 2008 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20,FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP:Francisco de Assis Silva e João Epaminondas de Araújo Neto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004344 2008 PREF.MUN.ITAJÁ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 (02 VOLUMES) RESP. : LUTÉRCIO JACKSON GUIMARÃES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009459 2005 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. : ANTÔNIO FERNANDES BARBOSA
MARIA ADÉLIA SALES 009761 2005 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : JAIRO FERNANDES VIEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013870 2005 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2005 RESP. : ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO
MARIA ADÉLIA SALES 001586 2004 PREF.MUN.MONTE ALEGRE MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00, DCD DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2000 RESP. : MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA-REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001682 2004 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ GILDENOR DA FONSECA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001940 2003 CAM.MUN.VILA FLÔR Arnaldo Felipe da Silva - CPF: 074.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 6º BIMESTRE 2002 RESP. : ARNALDO FELIPE DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003046 2003 PREF.MUN.ALMINO AFONSO Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 - 2º SEMESTRE RESP. : BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008695 2003 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A DEZEMBRO DE 2003 RESP. : JOÃO DEHON DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006391 2002 CAM.MUN.AREIA BRANCA CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 020.xxx.xxx-00, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP. : CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015733 2002 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, DCD REF. AO 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : JOÃO DEHON DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 020998 2001 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. 11 VOLUMES RESP: ROBERTO MEDEIROS GERMANO
MARIA ADÉLIA SALES 013650 2000 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Francisco Rogério de Castro - CPF: 132.xxx.xxx-94, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - EXERCÍCIO DE 1999 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013502 1999 CAM.MUN.RIACHUELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,JOSE NAZARENO PEREIRA - CPF: 108.xxx.xxx-87, DCD DOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1997 RESP. : JOSÉ NAZARENO PEREIRA
MARIA ADÉLIA SALES 002927 1997 CAM.MUN. TIMBAÚBA DOS BATISTA FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO - CPF: 085.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO
COM VOTO VISTA 900172 1997 PREF.MUN. JANDAIRA ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO RESP. MANOEL MARTINS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 900600 1997 CAM.MUN. AREIA BRANCA FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 074.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. FRANCISCO LOPES DA SILVA