Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004550 2008 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007 (02 VOL)-PEDIDO DE REEXAME RESP. : ROGÉRIO BEZERRA MARIZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003064 2007 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA - CPF: 632.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE 2004. RESP. : CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA-REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004062 2007 CAM.MUN.GROSSOS FRANCISCO DA SILVA PEIXOTO - CPF: 056.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP. : FRANCISCO DA SILVA PEIXOTO-REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005819 2006 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO Francisco Maia Filho - CPF: 399.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE 2006 RESP. : FRANCISCO MAIA FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004643 2005 PREF.MUN.ACARI JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 (3 VOLUMES) RESP. : JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS-REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005723 2005 PREF.MUN.NOVA CRUZ CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2004 -PEDIDO DE REEXAME RESP:CID ARRUDA CÂMARA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008313 2004 PREF.MUN.PEDRO VELHO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : LENIVALDO BRASIL FERNANDES-REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003445 2003 PREF.MUN.SERRA DO MEL PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º BIMESTRE 2002 RESP. : JOSÉ CORTEZ PEREIRA DE ARAÚJO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 003926 2003 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS CLAUDIONOR PEDRO DANTAS - CPF: 671.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 TCE RESP. : CLAUDIONOR PEDRO DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004790 2003 CAM.MUN.DE JANDUÍS ALVANI VIEIRA DA COSTA ALMEIDA - CPF: 392.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002. RESP. : ALVANI VIEIRA DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013641 2003 CAM.MUN.ITAJÁ Djaílson Viega Lopes - CPF: 229.xxx.xxx-20, DCD REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : DJAILSON VIEGA LOPES-REMANESCENTE DA 7 ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014514 2003 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2002 RESP. : JOSÉ ERISTOTES NETO- REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015275 2003 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : TULIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015383 2003 CAM.MUN.BOA SAÚDE PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 430.xxx.xxx-63, PRETAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCICIO DE 2002. RESP. : PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS-REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005533 2002 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE 2001 RESP. : MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 008768 2002 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - POR SUA ATUAL PREFEITA Jandiara Sinara Jácome Cavalcante - CNPJ: 08349052000180,FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : FAGNER SUASSUNA CARLOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010869 2002 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Élio Jales de Almeida - CPF: 143.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2º BIMESTRE DE 2001 RESP. : ELIO JALES DE ALMEIDA-REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011905 2002 CAM.MUN.SERRINHA Joaquim Ferreira Neto - CPF: 301.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESP. : JOAQUIM FERREIRA NETO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 015333 2002 PREF.MUN.PILÕES APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESP. : AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003487 2001 PREF.MUN.ITAÚ Francisco Germano de Freitas - CPF: 028.xxx.xxx-53,FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, JANSEN DA SILVA LEITE - OAB: 7106/RN,VICENTE PEREIRA NETO - OAB: 3192/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : FRANCISCO GERMANO DE FREITAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018565 2001 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF EXRCÍCO 2001.( 4 VOL) RESP. : CLEMENCEAU ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 020419 2001 PREF.MUN.SÍTIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - CNPJ: 08160756000100,FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15,RICHARDSON XAVIER CUNHA - CPF: 501.xxx.xxx-34, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 2001. ( 12 VOLUMES ) RESP. : FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001480 2000 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 1998. RESP. : KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
MARIA ADÉLIA SALES 005219 2000 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, DCD DOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO 1997 RESP. : ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 022917 2000 JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS - CPF: 074.xxx.xxx-63, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000134 1999 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL RELATÓRIO DE ANÁLISE RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 1996 RESP. : JOSÉ FERREIRA SOBRINHO-REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000194 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ RELATÓRIO DE ANÁLISE Nº1043/96 RESP. : JOSÉ PEREIRA DA SILVA-REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010112 1999 PREF.MUN.MONTANHAS BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO DO ANO DE 1999. RESP. : JOSÉ BALDUÍNO BISBO-REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011353 1999 CAM.MUN.RIACHUELO MARIA DAS NEVES CATÃO SILVA - CPF: 414.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998 - JANEIRO A DEZEMBRO. RESP. : MARIA DAS NEVES CATÃO SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 902207 1999 PREF.MUN. GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOÃO PEDRO FILHO-REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002329 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RELATÓRIO Nº 1146/96,REF.A DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO DE JAN. A JUNH/96 RESP. : FRANCISCO DE ASSIS MAIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002629 1997 PREF. MUNIC. DE SANTANA DO SERIDÓ GASTÃO MATIAS PEREIRA - CPF: 055.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : GASTÃO MATIAS PEREIRA-REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010638 1996 CAM.MUN. MAXARANGUAPE WELLINGTON XAVIER GONÇALVES BEZERRA - CPF: 016.xxx.xxx-15,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87,Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, VIVIANNE BARBOSA AVELINO - OAB: 10121/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DOS EXERCÍCIO DE 1993 A 1996. RESP. : WELLINGTON XAVIER GONÇALVES BEZERRA CABRAL E AMARO ALVES SATURNINO