Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003558 2009 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP. : PAULO DE TARSO VERÍSSIMO- REMANESCENTE DA 5ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005753 2009 PREF.MUN.CARNAUBAIS RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP. : ZENILDO BATISTA DE SOUZA- REMANESCENTE DA 5ª SESSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002731 2008 PREF.MUN.SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 EXERCÍCIO 2004 E 2005 RESP. : LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006097 2008 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007 RESP. : FRANCISCO NÉRI DE OLIVEIRA- REMANESCENTE DA 5ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004372 2007 CAM.MUN.PASSA E FICA Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: FRANCISCO PINTO FERREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005153 2007 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL RELATÓRIO ANUAL REF. A 2006 RESP. : MICHELLE BUARK LOPES DE LIMA- REMANESCENTE DA 5ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008282 2007 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Jarbas Cavalcante de Oliveira - CPF: 328.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2007 RESP: JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011217 2007 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE GERALDO PAIVA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 289.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE 2007 RESP. : GERALDO PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009893 2005 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2005 RESP. : FRANCISCO NÉRI DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009945 2005 CAM.MUN.TIBAU Francisco Florencio da Silva Sobrinho - CPF: 175.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2005 RESP. : FRANCISCO FLORÊNCIO DA SILVA SOBRINHO- REMANESCENTE DA 5ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011484 2005 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2005 (3 VOLUMES) RESP. : LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO- REMANESCENTE DA 5ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000738 2004 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, DCD REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP:ETEVALDO CÂMARA LISBOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006286 2003 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. RESP. : MANOEL GOMES TEIXEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009420 2002 PREF.MUN.MONTANHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 08354383000108,OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, CANDIDO BATISTA CAVALCANTI BISNETO - OAB: 22673/RN,D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS - OAB: 3755/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 2002 RESP. : ÔTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 009643 2002 PREF.MUN.BODÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. : ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011815 2002 PREF.MUN.TANGARÁ GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE RESP. : GIOVANNU CÉSAR PINHEIRO E ALVES
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011908 2002 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO - CNPJ: 09428707000178,IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA - CPF: 565.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESP. : IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012248 2002 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. RESP. : HUDSON PEREIRA DE BRITO- REMANESCENTE DA 5ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012333 2002 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. RESP. : IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS- REMANESCENTE DA 5ª SESSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 015026 2001 CAM.MUN.LAJES PINTADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP. : NIVALDO ALVES DA SILVA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 013447 2000 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS BALANCETE DO FUNDEF REF. AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. RESP. : PEDRO ROCHA PONTES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017725 2000 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,FRANCISCO GENIVAN BENTO - CPF: 084.xxx.xxx-02, BALANCETE REFERENTE A MAIO de 2000 RESP. : FRANCISCO GENIVAL BENTO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018746 2000 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP. : DOMINGOS SÁVIO DIAS CAMPOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005855 1999 CÂMARA MUNICIPAL MONTE DAS GAMELEIRAS LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO - CPF: 012.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO- REMANESCENTE DA 5ª SESSÃO