Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 004393 2010 PREF.MUN.JUNDIÁ CENIRA MARIA DE SOUZA - CPF: 812.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : CENIRA MARIA DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004498 2010 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : FRANCISCO NÉRI DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 004507 2010 PREF.MUN.GOIANINHA Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009(2 VOLUMES) RESP: Geraldo Rocha e Silva Júnior
MARIA ADÉLIA SALES 003485 2009 PREF.MUN.PARNAMIRIM Agnelo Alves - CPF: 002.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 (3 VOLUMES) RESP: AGNELO ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 003715 2009 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP: FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011627 2009 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCA DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 595.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : FRANCISCA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001840 2008 CAM.MUN.SÃO VICENTE FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005 RESP.:FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002304 2008 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15,Germano Jacome Patriota - CPF: 474.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA/2004/2005 RESP. : GERMANO JÁCOME PATRIOTA
MARIA ADÉLIA SALES 002743 2008 PREF.MUN.SÃO PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - CPF: 033.xxx.xxx-30,JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: Francisco Ribeiro das Chagas e o Sr. João de Deus Garcia de Araújo
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005108 2006 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2005 RESP. : VERONILDE CAETANO DA SILVA (a partir de junho de 2005) e JOÃO DEHON NETO DA COSTA (de 01 de janeiro a 23 de junho de 2005)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012948 2006 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP. : HUDSON PEREIRA DE BRITO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 007303 2004 CÂM.MUN.JOSÉ DA PENHA José Jucimar de Oliveira - CPF: 359.xxx.xxx-53, DCD REF AO 1º,2º E 3º BIMESTRE/2003, CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-TC RESP.:JOSÉ JUCIMAR DE OLIVEIRA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002445 2003 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP. : GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 003883 2003 PREF.MUN.RUI BARBOSA João Joaquim Cavalcante Neto - CPF: 222.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE RESP.:JOÃO JOAQUIM CAVALCANTI NETO
COM VOTO VISTA 006768 2003 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 3º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2002-TCE. RESP: AIRTON LAURENTINO CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004327 2002 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. : IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008507 2001 PREF.MUN.RIACHUELO BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. 15 VOL. RESP. : JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011884 2001 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP. : ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018215 2001 PREF.MUN.CAICÓ Nilson Dias de Araújo - CPF: 096.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP. : NILSON DIAS DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 023145 2000 CAM.MUN.IPUEIRA SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS - CPF: 850.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP. : SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 007070 1998 CÂMARA MUNIC.BENTO FERNANDES Nildo Albuquerque rebouças - CPF: 067.xxx.xxx-72, INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVO AO EXERCÍCIO 1997 RESP. : NILO ALBUQUERQUE REBOUÇAS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005465 1997 CAM.MUN. CANGUARETAMA INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVO AO EXERCÍCIODE 1995 RESP.:FÁBIO EMÍLIO MARANHÃO E SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001930 1993 CAM.MUN. JANDUÍS LOURINALDA ALMEIDA GURGEL - CPF: 029.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1993 RESP. : LOURINALDA ALMEIDA GURGEL