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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 010370 2008 NEUZA XAVIER LINHARES HÉLDER DE SOUZA MARANHÃO - CPF: 200.xxx.xxx-34, INDENIZAÇÃO
COM VOTO VISTA 012851 2006 GOVERNO DO ESTADO DO RN WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 04/2005 / REMANESCENTE DA 85ª PAUTA
TARCÍSIO COSTA 000786 2004 APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012589 2004 PENSÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 010396 2003 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,João Bosco Barreto Duclerc Pinheiro - CPF: 057.xxx.xxx-72, TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2937 DO PROC:808/2002-TC)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005787 2001 APOSENTADORIA /PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006028 2001 APOSENTADORIA /PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO