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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007213 2009 PENSÃO
COM VOTO VISTA 001638 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA INDENIZAÇÃO DE ALUGUEL - REMANESCENTE DA PAUTA 85
COM VOTO VISTA 007509 2008 ARQUIDIOCESE DE NATAL ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO(INDENIZAÇÃO) -REMANESCENTE DA PAUTA 85
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007581 2008 JOSÉ PAIXÃO DA SILVA Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72, PAGAMENTO(INDENIZAÇÃO)
COM VOTO VISTA 010418 2008 FRANCISCO DUARTE MARTINS WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR -REMANESCENTE DA PAUTA 85
COM VOTO VISTA 013622 2007 APOSENTADORIA - EXTRA-PAUTA - REMANESCENTE DA PAUTA 85
COM VOTO VISTA 015746 2006 NOMEAÇÃO - REMANESCENTE DA PAUTA 85
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001366 2005 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 007821 2005 APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE DA PAUTA 85
COM VOTO VISTA 000283 2004 APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE DA PAUTA 85
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000290 2004 APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001285 2003 APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 002010 2003 GOVERNO DO ESTADO WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002 - RETIRAOO DA 83ª PAUTA - REMANESCENTE DA PAUTA 85
RENATO COSTA DIAS 012119 2003 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 013128 2003 APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RETIRADO DA 83ª PAUTA - REMANESCENTE DA PAUTA 85
COM VOTO VISTA 014621 2003 APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA PAUTA 85
COM VOTO VISTA 015898 2003 APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA PAUTA 85
COM VOTO VISTA 006503 2002 Jayme Dias Fernandes Filho - CPF: 006.xxx.xxx-53,João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RETIRADO DA 83ª PAUTA - REMANESCENTE DA PAUTA 85
COM VOTO VISTA 006519 2002 APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO -REMANESCENTE DA PAUTA 85
COM VOTO VISTA 013772 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL Sollo Construções Civil Ltda - CNPJ: 03510664000199, CONVÊNIO 034/02- REQUISIÇÃO GERADA NOS AUTOS DO PROCESSO 11.349/02-TCE - RETIRADO DA 83ª PAUTA - REMANESCENTE DA PAUTA 85
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005776 2001 APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 005813 2001 APOSENTADORIA - RETIRADO DA 83ª PAUTA - REMANESCENTE DA PAUTA 85
RENATO COSTA DIAS 005819 2001 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005965 2001 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO